16ª LEGISLATURA - Riva adiantou que será elaborado calendário para aprovação de matérias prioritárias


SANDRA COSTA
Assessoria da Presidência

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), declarou na manhã de terça-feira, 2, durante a abertura da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, que os trabalhos da Casa de Leis não serão comprometidos em 2010 por se tratar de um ano de eleições gerais. “A grande preocupação da sociedade é com relação ao ano eleitoral. Porém, quero tranquilizar a todos que não deixaremos de cumprir o nosso papel. Não haverá prejuízos na aprovação de matérias de interesse da sociedade”, garantiu o parlamentar.

Na oportunidade, o deputado adiantou que será elaborado um calendário para aprovação ainda neste ano de matérias prioritárias, como a do Zoneamento Sócio Econômico Ecológico (ZSEE). “Queremos aprovar esse projeto neste primeiro semestre. Isso só não aconteceu porque ficamos na expectativa do Congresso Nacional aprovar o Novo Código Florestal”, justificou Riva.
Nesse sentido, o presidente disse que a omissão do Congresso Nacional em discutir e aprovar algumas reformas como a política e a tributária tem causado grandes prejuízos à sociedade brasileira. “Por exemplo, estamos há 14 anos sem lei para regulamentação de novos municípios. A reforma tributária também tem sido mínima. Além disso, precisamos discutir a divisão do bolo aos municípios, que hoje recebe a menor fatia”, apontou o parlamentar.

Outra preocupação citada pelo presidente da Casa de Leis é com relação a Copa do Mundo de 2014. De acordo com o deputado, é necessário unir esforços para que Cuiabá seja uma das melhores subsedes em termos de organização.

“Vamos continuar trabalhando nesse sentido. Em que pese as nossas limitações, essa Casa ao longo dos últimos anos participou de todas as transformações. Nos últimos 14 anos, o Produto Interno Bruto (PIB) do nosso estado dobrou e esse desempenho tem muita participação desse Poder”, afirmou Riva, ao citar como exemplo a aprovação polêmica do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) que, à época, fora questionado, mas hoje contribui com o desenvolvimento de Mato Grosso.




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