REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Despacho do juiz da 2º Vara Civil de Alta Floresta viabilizará a escrituração das propriedades

José Vieira do Nascimento
Editoria

A população de Carlinda espera com muita ansiedade uma decisão judicial, que mudará os rumos econômicos do município. A decisão sairá do juiz da 2º Vara Civil da Comarca de Alta Floresta, DR. Kleber Luis Zeferino de Paula, e caso seja favorável ao município, permitirá a regularização fundiária do setor urbano da cidade. Há perspectivas de a sentença sair brevemente, o que aumentou a ansiedade dos moradores.
O processo é um acordo feito entre o município de Carlinda e o liquidante da massa falida da Cooperativa Agrícola de Cotias, para a prefeitura pagar a dívida trabalhista da empresa com ex-funcionários que embargaram terrenos da cooperativa, após ser decretada a falência. Mas o acordo depende da permissão da justiça, autorizando o pagamento.
A cooperativa foi a responsável pela colonização da aérea urbana do município e, quando quebrou, há mais de uma década, deixou 80% das propriedades sem escrituras, causando um grande problema para a população.
A reportagem de Mato Grosso do Norte esteve em Carlinda, conversou com moradores, líderes comunitários e presidentes de entidades, e constatou que há uma grande expectativa com a possibilidade da sentença do juiz sair nas próximas semanas. Os Moradores sonham e ter nas mãos as escrituras de seus imóveis.
O desejo da população de Carlinda, tanto dos empresários, Comerciantes e dos moradores de um modo geral é regularizar suas propriedades, pois a falta de documentos impõe uma serie de limitações.
“Sem o documento do imóvel, os empresários não conseguem financiamentos nas instituições financeiras por falta de garantia de crédito. E o morador que quer ter acesso a financiamento para construir uma casa, por exemplo, também fica impedido porque não tem escritura”, lamenta o prefeito de Carlinda, Dr. Miranda.
A prefeitura de Carlinda briga há 8 anos para conseguir a regularização fundiária urbana.
“Os poderes Legislativo e executivo estão fazendo a sua parte. Elaboramos um projeto em que a prefeitura disponibiliza o recurso para pagar o débito da Cooperativa, enviamos para a Câmara e os vereadores já aprovaram. Agora, só dependemos do despacho do Dr. Kleber para concretizarmos este processo e realizar o sonho de grande parte da população de Carlinda. Dependemos da regularização fundiária para podermos concretizar nosso desenvolvimento”, observa o prefeito Dr. Miranda. “Este é o maior desejo de nosso povo”, completa ele.
Os representantes das entidades de classes do município são unânimes em afirmar que sem a regularização fundiária dos imóveis da cidade, carlinda não consegue consolidar seu processo de desenvolvimento.
Wagner Silvério Fagundes, presidente do CDL -Clube de Diretores Lojistas- de Carlinda, disse que é extremamente importante que esta decisão judicial saia o mais breve possível para que o município possa desenvolver suas potencialidades.
“Carlinda está amarrada. Ninguém quer investir no município porque não há segurança. Não se consegue recursos através de linhas de crédito nas instituições financeiras, porque não há garantia para os credores”, disse Wagner.
Atualmente, conforme Wagner, 80% das propriedades da área urbana de Carlinda está prejudicada, porque não tem escritura.
“Estamos nas mãos do juiz responsável por este despacho. Dependemos desta decisão e se o despacho for favorável ao município, o comércio e a economia de Carlinda terão um grande avanço, pois haverá investimentos por parte da iniciativa privada”, argumenta o presidente do CDL.
A regularização fundiária, de acordo com Wagner, atrairá a vinda de novas empresas para o município e poderá viabilizar a vinda de agências de bancos públicos como Caixa Econômica e Banco do Brasil, o que ajudaria a fomentar o progresso.



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