GREVE NO JUDICIÁRIO – Gabriel Navarro afirma que é necessário que o impasse tem que ser resolvido com urgência

José Vieira do Nascimento

O presidente da OAB- Ordem dos Advogados do Brasil- 8º Subseção de Alta Floresta, Gabriel Navarro, em entrevista, ontem, à Mato Grosso do Norte, afirmou que as providências para o fim da grave dos funcionários do poder judiciário de Mato Grosso, por parte do Tribunal de Justiça, devem ser urgentes, pois toda a sociedade está sofrendo as consequências.
A greve, que iniciou no dia 3 de maio, já passou dos 80 dias sem que haja perspectiva para uma solução. “Os advogados não estão podendo exercer a profissão e não só a categoria, mas toda a sociedade sofre os prejuízos”, disse.
Para Navarro, o advogado é aquele que dirime os problemas que acontecem no cotidiano. No entanto, como elo de ligação entre os direitos do cidadão junto ao poder judiciário, o advogado não está podendo exercer sua função diante da imobilidade do órgão. “E não há como se fazer justiça de uma forma mais rápida”, observa Gabriel, acrescentando que apenas as medidas urgentes como habeas corpus e liminares estão sendo atendidas.
Segundo ele, há um acúmulo de processos nos fórum de Alta Floresta. E tudo que depende de tramitação está em atraso. “Quem mais perde com tudo isto é o advogado. Não havendo decisões e os processos não tendo tramitação, os advogados não recebem honorários. Nem os honorários ajustado com os clientes e nem o de sucumbência, que são os arbitrados pelos juízes no final das questões”, lamenta Gabriel.
Ele disse que os advogados mais jovens já estão enfrentando dificuldades para manter seus escritórios.
Outro fator que agrava a situação, segundo Gabriel, é a falta de juízes na Comarca de Alta Floresta. Ele disse que havia 5 juízes no fórum, mas nos últimos 30 dias dois foram transferidos para outras Comarcas. “Além da greve, perdemos dois juízes e isto acarretará em acúmulo de processos para os magistrados que ficaram”, disse ele.
Como advogado militante há 24 anos em Mato Grosso, Gabriel acentua que reconhece que os funcionários do poder judiciário estão corretos em defender os seus diretos. “Essa greve deveria já ter acontecido há 10 anos. É o direito legítimo que a categoria tem. No entanto, os responsáveis em encontrar uma solução para este impasse, devem agir com urgência e resolver a situação. Apesar de ser uma greve justa, sociedade não pode pagar o preço”, assegura.
O advogado disse que durante seus anos de exercício da advocacia em Mato Grosso nunca havia visto uma greve tão forte e o poder judiciário passivo diante da situação. “O Tribunal de Justiça reconhece os direitos dos funcionários. No entanto, o TJ não tem condições financeiras de atender as reivindicações e arcar com os custos dos direitos adquiridos pelos servidores. “O TJ teria que disponibilizar R$ 240 milhões para regularizar a situação”, informa o presidente da OAB.
“Espero que num espaço menor de tempo esta situação se normalize, para o bem de toda a sociedade e, sobretudo, para a sobrevivência de uma classe chamada advogado”, finaliza o presidente da OAB.





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