Ultimamente a população de Guarantã do Norte vem sendo bombardeada pela mídia e pelas redes sociais com um chororô de que falta recurso para isso, para aquilo, que a arrecadação caiu, que o governo federal não faz isso, que o governo do estado deixou de fazer aquilo. São desculpas e mais desculpas numa tentativa inútil de querer justificar a situação deplorável que o município enfrenta na gestão pública municipal.
É chegada à hora dos gestores públicos mostrarem a que vieram, deixarem as lamúrias de lado, justificarem os gastos que estão ocorrendo e oferecer serviços de qualidade á população. São fundamentais as parcerias, os convênios, os termos de cooperação técnica com os governos e entidades. Tudo isso contribui imensamente para o desenvolvimento de qualquer município.
Importante a população saber que o município não depende exclusivamente dessas parcerias para sobreviver. O município tem sua própria receita, IPTU, ALVARÁS, ISSQN entre várias outras.
Também existem os repasses constitucionais de ICMS, FPM e dezenas de outros repasses que entram quase que diariamente nas contas da prefeitura.
Esses valores não são irrisórios e tem crescido anualmente com percentuais acima da inflação, conforme mostram os dados disponibilizados no site do TCE (www.tce.mt.gov.br).
Vamos conferir alguns dos números disponibilizados pelo TCE. Em 2009 o município arrecadou R$ 34.805.300,01; em 2010 a arrecadação foi dez por cento maior totalizando R$ 38.248.271,36; em 2011 o aumento da receita do município foi de 9,5% totalizando R$ 41.821,929,01; em 2012 a receita de Guarantã do Norte teve um estupendo aumento de 25% totalizando R$ 52.172.513,36.
Apesar do significativo aumento de receita no ano anterior, 2013 manteve os números de arrecadação inclusive obtendo um ligeiro aumento de 2,5%, arrecadando a importância de R$ 53.477.324,67.
No exercício de 2014 ocorreu outro aumento considerável superando até os valores estimados pela própria administração, que enviou Projeto de Lei para Câmara municipal aprovar Abertura de Crédito Adicional em função do superávit financeiro. Apesar dos números relativos ao mês de dezembro ainda não estarem disponibilizados no site do TCE, o valor arrecadado teve um aumento de mais de 10%, chegando em torno da casa dos 60 Milhões de reais.
A LOA (Lei Orçamentária Anual) que o executivo enviou para Câmara Municipal e que aprovada pelos vereadores estima o orçamento para o ano de 2015 no valor de Setenta Milhões e Setecentos Mil Reais, incluídos os orçamentos do PREVIGUAR e da Câmara Municipal. Portanto, há uma previsão de crescimento da receita em percentuais de aproximadamente 7%.
Avaliando os números da arrecadação do Município de Guarantã do Norte, observamos que de 2009 a 2014 houve um crescimento na receita de 75%. Ou seja, a receita do município aumentou quase o dobro da inflação no mesmo período.
Refletindo sobre esses números que estão disponíveis no site do TCE entendemos que é hora da administração deixar de reclamar da falta de recursos e fazer o seu papel de administrar o município com eficiência e resultados para a população. A prefeita deve parar de ficar comparando Guarantã do Norte com outros municípios falidos e de trágicas administrações para justificar a sua ineficiência.
Esta na hora de por a mão no arado, de parar de ficar arrumando bodes expiatórios para os erros. Mas deve sim assumi-los, corrigi-los, e mostrar de forma positiva e transparente para a sociedade o que está sendo feito com os Milhões de reais que mensalmente entram nos cofres do município.
Eugênio Caffone é profissional de imprensa em Guarantã do Norte
