Paulo Lemos
Mais um homicídio ocorreu hoje em Peixoto de Azevedo. Desta vez, o primeiro nome da jovem vítima era Marcos, sendo que estava prestes a completar 30 anos de idade. Provavelmente a família está em luto e sentindo a dor inenarrável da partida precoce de um membro seu.
Penso que, enquanto o Estado e parte da população apostarem todas suas fichas na aquisição de viaturas, armas, coletes e munição, bem como no incremento do efetivo policial, como apanágio para o problema da violência, pouca coisa vai mudar, se não mudar para pior.
Não que o trabalho policial seja descartável. Na verdade, além de relevante, ele é essencial, na medida em que cumpre o seu papel, inclusive, de apurar e elucidar os fatos, indiciando os culpados e passando o caso para o Sistema de Justiça processar e julgar. Pois, a impunidade é um dos principais insumos do crime. Todavia, nem de longe é o único.
Considerar a máquina repressora do Estado, com poder de polícia, o único remédio e terapêutica para o problema da criminalidade e violência, é o mesmo que combater uma febre apenas com antitérmico, sem investigar e tratar as causas da enfermidade.
E não há como investigar as causas sem conversar com o paciente, que é a população.
A solução não vai vir de dentro de gabinetes, de cima para baixo. Esse fluxograma já se mostrou ineficaz. Na verdade ele é parte do problema. Afinal de contas, por que há tanta impunidade? Cadê as autoridades?
O tratamento do problema tem de ocorrer junto das ruas, das praças e dos lares, enfim, ele tem de ser construído a partir do principal interessado e afetado, que é o cidadão comum e a comunidade como um todo.
E as autoridades têm de prestar contas das suas atividades, para que a população avalie se elas têm sido efetivas, eficientes e eficazes. Contudo, pode-se adiantar que a percepção não é das melhores. Parece até que piorou.
Pois bem, no caso específico de Peixoto de Azevedo/MT defendo a criação de um fórum permanente e de uma rede de organizações, lideranças e autoridades, bem como de toda gente do povo de boa vontade, para investigar e tratar dessa questão delicada e traumática da referida cidade, que é a banalização e a sistemática prática do crime de homicídio, de noite e de dia, sem interrupção e piedade.
Proponho a mesma coisa para o Estado, a começar pela retomada dos trabalhos do Conselho Estadual de Segurança Pública, com participação paritária da sociedade, que hodiernamente, salvo ledo engano, está desativado, inoperante, apesar de previsto em lei. Já está claro que, sozinha, a tecnocracia não tem sabido lidar com o problema.
É fato que, uma vez debruçados sobre o problema, várias causas saltarão aos olhos, não só uma suposta impunidade e até uma tolerância que beira à condescendência, mas, também, a miséria, a fome, as famílias desestruturadas, a ausência de políticas públicas de inclusão social, enfim, todas as molas propulsoras da cultura bárbara do matar ou morrer.
Entretanto, não podemos ficar parados, com cara de paisagem, como se os acontecimentos atrozes relatados aqui fossem meras fatalidades, não passíveis de prevenção e tratamento adequado por parte das autoridades constituídas e da sociedade civil.
Peixoto e Mato Grosso precisam reagir! O que você, leitor, crê que pode ser feito?
Paulo Lemos é advogado e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da 14a Subsecção da OAB/MT.
