José Vieira do Nascimento Editor do Jornal Mato Grosso do Norte
Apesar de ser um município com fortes características ambientais, a cidade de Alta Floresta enfrenta dificuldades para dar a destinação correta para o lixo coletado no comércio e nas residências. O lixão do município passa por uma situação de calamidade porque a empresa que tem a concessão do serviço, não tem estrutura para receber o lixo e fazer os procedimentos adequados e de acordo com as leis ambientais.
No contrato de concessão, que tem prazo de 30 anos, firmado entre a prefeitura de Alta Floresta e a empresa Solução Ambiental, a prefeitura tem a obrigação de entregar o lixo no lixão e a empresa de dar a destinação ecologicamente correta ao material. No entanto, atualmente, os caminhões depositam o lixo no local e o mesmo permanece a céu aberto, causando grandes danos ao Meio Ambiente.
A secretária de Meio Ambiente de Alta Floresta, Aparecida Sicuto, disse que a prefeitura está concluindo um processo administrativo para rescindir o contrato com a empresa, porque a mesma não está cumprindo com o que foi acordado. De acordo com ela, após a rescisão do contrato, a prefeitura vai fazer uma nova licitação para contratar outra empresa para cuidar do lixo produzido na cidade.
“O município não tem condições de assumir este serviço porque o custo é alto. O problema é bem sério”, disse Aparecida.
No contrato celebrado em 2009, a empresa teria que cumprir diversos itens, como fazer as adequações, reciclar e processar o lixo e destinar adequadamente o que não fosse aproveitado. No entanto, o contrato não foi obedecido pela empresa Solução Ambiental e a prefeitura deixou de fazer o pagamento.
Enquanto prevalece o impasse, não existe previsão de quando o município terá um aterro sanitário que atenda as normas da legislação ambiental.
“Como está o lixão hoje, tem prejuízos enormes para o Meio Ambiente. O local não tem licença ambiental e o Ministério Público e a Sema não o fecham porque, se fechar, a situação ficaria ainda pior, porque não se saberia o que iria se fazer com o lixo produzido na cidade”, observou a secretária.
Sem coleta seletiva- Para um município que não está conseguindo sequer processar o lixo que é depositado no lixão, a implantação da coleta seletiva, está longe de acontecer. Conforme a secretária Aparecida Sicuto, o serviço começou a ser implantado na cidade em 2011, custeado com recursos da Funasa- Fundação Nacional da Saúde- mas foi interrompido em 2012.
A empresa que venceu a licitação deveria ter posto em prática o Plano de Saneamento Básico do Município. Seriam investidos R$ 700 mil reais em três etapas. O plano previa a coleta seletiva do lixo, incluindo a zona rural. Entretanto, em 2012, os serviços foram paralisados porque a Funasa deixou de repassar os recursos e a prefeitura parou de pagar a empresa. Dos R$ 700 mil previstos, a prefeitura recebeu apenas R$ 200 mil.
“Para fazer a coleta seletiva, a prefeitura teria que comprar novos caminhões para mudar a estrutura da coleta que é feita atualmente. E o município não tem recursos”, assegura Aparecida.
Lixeira – Na semana passada, a prefeitura começou a colocar lixeiras nos locais públicos da cidade. Conforme a secretária de Meio Ambiente, todas as repartições públicas, praças e as escolas, vão receber as lixeiras. O conjunto vem com compartimento para o lixo seco e para o orgânico.
O lixo depositado nestas lixeiras será recolhido por pessoas das repartições públicas e das escolas e será levado pelos caminhões da coleta da prefeitura. “É apenas uma opção que estamos dando para as pessoas terem onde jogar o lixo e não jogar nas ruas”, disse Aparecida Sicuto.
