Portaria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) instaurou processo administrativo contra a Gráfica Print e semelhantes contra empreiteiras para apurar possíveis fraude na contratação de serviços.
A Gráfica Print é uma das 11 empresas suspeitas de participar de um esquema de fraude em licitações que já teria causado um prejuízo superior a R$ 40 milhões ao governo do Estado.
A Aroeira Construções Ltda. é investigada por não ter concluído a construção de uma escola em Alta Floresta. A unidade educacional teria 12 salas de aula, sala de informática, biblioteca e quadra poliesportiva coberta com arquibancada.
A obra em Alta Floresta era do CEJA lançada em 2010. A Secretaria de Estado de Educação publicou o extrato de rescisão bilateral ao contrato 109/2013, firmado com a empresa Aroeira Construções, que em novembro de 2013 ficou como responsável em finalizar a obra, paralisada após a primeira empreiteira não conseguir dar seqüência nos serviços.
A construção da unidade do CEJA desde o seu lançamento não avançou e virou palco de brigas judiciais, rescisões de contratos e prejuízo ao erário público. Na época, os motivos da rescisão não foram detalhados.
A escola está localizada no bairro Ariosto da Riva. O governo pretendia investir R$ 2.776.569, 22 (Dois milhões setecentos e setenta e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos). O prazo de vigência do contrato era de 18 meses, com início em 07/11/2013 e término em 07/05/2015.
Já a Construtura Alicerce é acusada de não ter executado um contrato firmado em março de 2013 com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar Estadual José Leite de Moraes, localizada em Várzea Grande. A empresa teria que construir um novo espaço na escola que funcionaria como sala de música, além de calçar e cobrir o pátio externo.
Para todos os três processos administrativos foram criadas comissões com três servidores da Pasta. Eles têm 90 dias para concluir as investigações. O prazo pode ser estendido por igual período.
Reportagem/ MT Norte
