Jornal Mato Grosso do Norte
Reportagem MT Norte
A expectativa dos setores econômicos que dependem dos serviços públicos ofertados pela Sema- Secretaria Estadual de Meio Ambiente- é que as liberações passem a acontecer com mais rapidez, com a descentralização da regional de Alta Floresta.
Nos últimos meses, os empresários do setor madeireiro reclamam que a demora na liberação das licenças e manejos florestais estão inviabilizando o setor. No entanto, o chefe do escritório regional da Sema em Alta Floresta, Dr. Vinicius Rezeck, enfatiza que se os empresas protocolarem seus pedidos dentro do prazo, as liberações são homologados num prazo máximo de 120.
Ele explica que os prazos extrapolam quando a empresa protocola os pedidos com pendências de documentos. “Quando a empresa faz seu protocolo com a documentação toda em ordem, em 60 dias a documentação é liberada. A demora acontece quando há pendências e a empresa demora para cumprir “, explica Vinicius.
Sobre as licenças de operação – LO- e licença de instalação- LI- conforme ele, o ideal é as empresas fazer os pedidos por etapa. Primeiro entrar com o pedido de licença prévia- LP-, depois com a licença de Instalação- LI- e por último a licença de operação- LO.
“Geralmente as empresas protocolam o pedido de todas as licenças juntas. O ideal é seguir as etapas, protocolando uma de cada vez. E após a vistoria, a licença de operação. Se todo estiver correto, a liberação acontece num prazo de 60 dias. E como a emissão do documento é feito em Cuiabá porque a secretária é quem assina, o prazo poderá se estender até em 120 dias, por causa da demanda de todo o Estado”, enfatiza o chefe da Sema.
Vinicius acentua que as empresas devem entrar com o pedido de renovação da licença de operação, 120 dias antes de seu vencimento. Neste prazo, a empresa pode trabalhar normalmente. “O problema é quem ninguém protocola neste prazo”, disse.
