Jornal Mato Grosso do Norte
O presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Guarantã do Norte, Jean Carlos Amorim, que também é membro do Conselho Municipal de Saúde, defende a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito- CPI- para investigar o setor de saúde de Guarantã.
Para o sindicalista, há claras evidências de irregularidades, aliada a uma gestão ineficiente, que gasta muito dinheiro público sem resultados para a população. “Cerca de 37% da arrecadação de Guarantã é gasta com a saúde. Nunca se gastou tanto na saúde do município e ela nunca esteve tão ruim como agora. A gestão é péssima e o sistema está um caos. Não se justifica gastar tanto dinheiro e a saúde estar quebrada. Há fortes indícios de irregularidades gravíssimas que precisam ser investigados”, argumenta Jean.
Conforme ele, o Conselho de Saúde vai e deve se posicionar e cobrar que a Câmara Municipal instaure uma comissão para verificar o que está acontecendo na saúde de Guarantã do Norte. “Diante desta gritante falta de gestão e de fatos que evidenciam irregularidades com o dinheiro público, os vereadores estão omissos. Tem vereador que bate, mas somente na tribuna. Tem que ter iniciativa. Não basta apenas falar. A Câmara tem que se posicionar e fazer o seu papel de defender a sociedade”, cobra Jean. “existem fatos nebulosos que precisam ser esclarecidos”, acrescenta.
Para o presidente do Sindicato dos Servidores do Município, existem três pontos inerentes a administração municipal de Guarantã do Norte, que deveriam nortear a investigação dos vereadores, no caso de uma CPI.
O primeiro, segundo ele, teria que ser a OSCIP- Instituto Assistencial de Desenvolvimento –IAD.
O segundo, as licitações que a prefeitura vem fazendo para aquisições para a secretaria de Saúde.
E o terceiro teria que ser as compras que a prefeitura fez sem notas fiscais, o que na sua opinião, é algo muito grave para ser praticado por uma prefeitura.
Sobre a OSCIP, Jean acentua que em um ano e meio, a prefeitura de Guarantã pagou para o Instituto, R$ 14 milhões. “A OSCIP foi contrata pelo município para contratar pessoal. Mas ninguém sabe quantos servidores ela tem porque constantemente os servidores são demitidos e outros são contratados. Mas são mais de 60 funcionários porque hoje ela só está no hospital. No entanto, não tem eficiência na gestão pública. É gasto muito dinheiro para pouco retorno. A prefeitura está brincando com o dinheiro público, enquanto a população está abandonada e penalizada”, enfatiza Jean.
De acordo com Jean, as compras de mercadorias sem notas fiscais, feitas pela prefeitura de Guarantã do Norte para atender a secretaria de Saúde, tem que ser investigadas. Para ele, tal conduta é injustificável, principalmente porque não se limitou apenas uma vez.
“Uma vez foi a que foi apreendida pela Policia Federal. Mas há depoimentos dos motoristas da prefeitura feitos na Câmara Municipal, onde eles afirmam que não foi só uma vez que a prefeitura de Guarantã transportou produto sem nota fiscal.
“É estranho uma prefeitura transportar mercadoria sem nota fiscal. O produto não tem origem. E o que a prefeita Sandra Martins disse que era emergência, era material hospitalar. A nota fiscal foi emitida depois que a mercadoria foi presa”, relata.
Para o presidente do Sindicato, apesar do município de Guarantã está relegado ao abandono em todos os setores, a situação é gritante na Saúde porque impacta diretamente na vida do cidadão, principalmente as pessoas de menor poder aquisitivo, que dependem de atendimento no serviço público.
Segundo Jean, o quadro no hospital de Guarantã do Norte e nas Unidades de Saúde, é degradante e caótico, sem condições de trabalho para os funcionários do setor, e com um atendimento sem nenhuma qualidade aos pacientes que procuram estes locais em busca de cuidados para sua saúde.
O município de Guarantã do Norte não tem nenhuma ambulância para transportar os pacientes. Uma ambulância da prefeitura está a mais de 6 meses no toco, quebrada. A prefeitura alega que as peças tem que ser compradas fora do país e ainda não chegaram.
“Quando precisa transportar um paciente não tem ambulância. Falta até papel higiênico no hospital e nas Unidades de saúde, assim como materiais básicos como equipo e scalp. Se o paciente precisar de remédio tem que ter o dinheiro para comprar”, relata o sindicalista.
Diante de tudo isto, ele enfatiza que a Câmara de Guarantã do Norte tem a responsabilidade de fazer o seu papel na defesa dos interesses da sociedade, e instaurar uma CPI para apurar a forma como o dinheiro da saúde está sendo aplicado.
“Recentemente, a Câmara Municipal aprovou mais dinheiro para a OSCIP. Tem vereador que critica, mas na hora de votar, mesmo diante de tudo o que está acontecendo, ainda libera a prefeitura para continuar pagando a OSCIP. É por isso que vamos cobrar que os vereadores façam a CPI. A sociedade de Guarantã merece uma resposta daquelas pessoas que foram eleitas para defender seus direitos”, assegura Jean
