ALEXA SALOMÃO
FOLHAPRESS
Um total de R$ 3,3 bilhões em projetos de infraestrutura já estão no escopo do seguro-garantia com cláusula de retomada, modalidade em que a seguradora assume os riscos de interrupção do projeto e a sua conclusão. Desse total, já são R$ 960 milhões em obras de infraestrutura que estão efetivamente asseguradas por essa modalidade e quase outros R$ 2,3 milhões já têm previsão de contar com essa alternativa.
O balanço de investimentos protegidos por essa modalidade de seguro foi realizado a partir de editais de obras públicas pela CNSeg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização). O seguro-garantia com cláusula de retomada foi incluído na Nova Lei de Licitações em 2021, começou a valer em janeiro de 2024, mas ainda aguarda regulamentação federal.
A adoção efetiva do seguro-garantia com cláusula de retoma ocorreu em abril de 2024, numa licitação do governo do Mato Grosso. O estado foi precursor também na sanção de lei estadual, prevendo a cobertura para obras acima de R$ 50 milhões. Pode-se dizer que puxou a fila.
O Mato Grosso já tem seis obras contratadas com esse tipo de seguro garantia, num total de R$ 470 milhões em contrato, com apólices emitidas pelas Seguradoras Tokio Marine e Junto. São cinco obras de implantação e pavimentação de rodovias estaduais e uma obra civil.
