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Geral Quinta-feira, 17 de Março de 2022, 08:42 - A | A

17 de Março de 2022, 08h:42 - A | A

Geral / Arrendamento de terra indígena

PF deflagra operação e desarticula esquema de arrendamento em terra indígena

Cacique e funcionários da Funai recebiam propinas de fazendeiros; valor de R$ 900 mil mensais, além de uma Toyota Hilux avaliadas em mais de R$ 380 mil



Assessoria

  Nesta quinta-feira, 17, foi deflagrada pela Polícia Federal a Operação Res Capta, que tem como objetivo desarticular um esquema de corrupção de arrendamentos ilegais na terra indígena Marãiwatsédé, da etnia Xavante. Entre os alvos estão fazendeiros, lideranças indígenas e servidores da Fundação Nacional do Índio (Finai).

Foi descoberto 15 arrendamentos no local para fazendeiros que criavam gado. Na operação, a PF cumpre ainda a busca e apreensão de uma caminhonete Toyota Hilux avaliada em R$ 382.522,00, "doada" ao cacique Damião Paidzané, uma das lideranças indígena Marãiwatsédé, por um fazendeiro que queria arrendar terras. Damião Paidzané receberia cerca de R$ 900 mil mensais pelo arrendamento negociado dentro da Terra Indígena Marãiwatsédé, na região Norte de Mato Grosso.

Ele teria movimentado mais de R$ 10 milhões em um ano. Atualmente, 15 pecuaristas teriam terras “locadas” dentro da reserva, num total de cerca de 78 mil cabeças de gados. Os dados constam de decisão da Justiça, com base nas investigações da PF. 

Conforme aponta a PF, servidores da Funai de Ribeirão Cascalheira cobravam propinas dos fazendeiros para intermediar o arrendamento dentro da terra indígena. Na reserva indígena também foi constatado crime ambientais de queimadas e desmatamentos praticados pelos arrendatários das áreas.   Estão sendo cumpridos 29 ordens judiciais, sendo três mandados de prisão, 7 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens, duas ordens judiciais de afastamento de cargo público, duas ordens judiciais de restrição ao porte de arma de fogo, além de 15 medidas cautelares diversas de prisões nas cidades de Ribeirão Cascalheira e Barra do Garças. Várias pessoas foram indiciadas.  

Por conta disso, a Justiça Federal determinou a desocupação da área em até 45 dias, sob pena de prisão. Os fazendeiros devem retirar ao menos 70 mil cabeças de gado que estão no local. O cacique teve suas contas bloqueadas pela Justiça, mas está autorizado a sacar valor de até R$ 200 mil por mês para o abastecimento da aldeia, segundo documento.

Foram fixadas  medidas cautelares contra ele: está proibido firmar parcerias para criação de gado ou qualquer outra; manter contato com Jussielson Gonçalves Silva, Gerard Maximiliano Rodrigues de Souza e Enoque Bento de Souza, alvos da operação Res Capta “Expressa advertência de que o descumprimento de qualquer das obrigações retro pode levar à decretação da prisão preventiva”, diz a decisão.  

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