Reportagem
Mato Grosso do Norte
Quatro elementos foram presos em flagrante no gabinete do prefeito de Alta Floresta, durante reunião com o secretário de Finanças. As prisões aconteceram às 10h. Os motivos foram Usurpação de Função Pública, Falsidade Ideológica, Falsificação de Selo e Símbolos Públicos e Associação Criminosa.
Conforme as informações da Polícia Militar, na quarta-feira, 2, por volta das 15h, os quatro indivíduos compareceram no Quartel do 9° Comando Regional e se apresentaram como membros do "Conselho Federal Parlamentar", ligados ao Ministério da Justiça, em Brasília.
De acordo com o relato, os suspeitos apresentavam-se com os títulos de Delegados e Procurador Federal. E tratavam camisetas pretas com brasões da República, distintivos e portavam carteiras, as quais aparentavam exercerem funções públicas. Além disso, utilizavam uma viatura caracterizada, semelhante à da Polícia Federal, equipada com giroflex e sirene.
O comportamento dos elementos, no entanto, motivou suspeitas nos policiais que os recepcionaram, que desconfiaram de sua origem.
Diante disto, a Agência Regional de Inteligência, constatou que o "Conselho Federal Parlamentar" trata-se, na verdade, de uma entidade de Direito Privado, sem qualquer vínculo com o Ministério da Justiça ou a Administração Pública Federal.
“Outrossim, contatamos, ainda, que os suspeitos já haviam realizado visitas à Prefeitura Municipal de Alta Floresta”, diz a ocorrência.
Considerando os claros indícios que o objetivo do grupo era o cometimento de práticas delituosas, as Guarnições do 8° BPM, começaram a se movimentar para acompanhar os movimentos dos suspeitos.
Eles foram localizados e presos em flagrante no Gabinete do Prefeito de Alta Floresta. Por fim, os suspeitos, juntamente com os materiais e o veículo, foram encaminhados à Delegacia de Polícia Judiciária Civil para as providências cabíveis.
Investigação- Polícia Militar encaminhou para Delegacia de Polícia, os quatro indivíduos que estavam realizando reuniões com diversos órgãos públicos no Município de Alta Floresta. Os homens, de acordo com a Polícia, são membros do CONFEP, uma entidade privada que presta alguns serviços sociais.
No entanto, conforma a Polícia Civial, ocorre que os suspeitos estavam utilizando distintivos, camisas e carteiras com o Brasão da República, e estavam apresentando carteiras "funcionais" ideologicamente falsificadas ao se apresentar.
foto/ PM
"Os conduzidos se apresentavam como delegados e procuradores, foi encontrado até mesmo um distintivo muito semelhante ao da Polícia Federal com eles. Embora a existência da referida entidade privada seja válida, o uso de símbolos oficiais da administração pública e de documento ideologicamente falsificado são comportamentos vedados pelo código penal. Assim, os envolvidos foram autuados pelo cometimento dos crimes do art. 304 e 296, parágrafo 1°, inciso III, do Código Penal", diz ainda a ocorrência.
O CONFEP - O Conselho Federal Parlamentar é uma Instituição de direito privado, com autonomia administrativa e financeira, regendo-se por legislação específica, podendo firmar convênios, contratos, termos de parceria, termos de cooperação e articular-se de forma conveniente, com órgãos ou entidades públicas e privadas, assim como, com empresas e instituições n
