Lorrana Carvalho | Sefaz-MT
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso reteve, nesta quarta-feira (18.09), uma carga de 168 pneus transportados em situação irregular, sem a devida documentação fiscal, durante fiscalização de mercadorias em trânsito. A ação ocorreu no município de Itiquira, na divisa com Mato Grosso do Sul, e contou com a participação da equipe do posto fiscal Benedito Corbelino de Souza (Rio Correntes), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A mercadoria, composta por pneus para caminhões e carros, saiu do Estado de Mato Grosso do Sul com destino à cidade de Rondonópolis (MT) e foi avaliada em R$ 485 mil.
A unidade operacional da PRF realizou a primeira abordagem do veículo e acionou a equipe de fiscalização, que conduziu o motorista e o veículo até o posto fiscal para conferência física da carga. Durante a verificação, constatou-se a ausência dos documentos fiscais necessários para o transporte.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 228.198,16, referente ao ICMS e à multa pela infração. A mercadoria foi liberada para seguir viagem após o recolhimento do imposto.
A Sefaz destaca que as equipes de fiscalização de mercadorias em trânsito, por meio da Coordenadoria de Fiscalização Volante em Postos Fiscais e Transportadoras, realizam ações constantes para combater fraudes e sonegação de impostos, prevenindo a evasão fiscal e evitando prejuízos aos cofres do estado.
O transporte de mercadorias sem documentação fiscal ou com documentação fiscal inidônea configura crime contra a ordem tributária, conforme a Lei 8.137/90. Além de serem autuadas, as empresas flagradas cometendo irregularidades no trânsito também são submetidas, posteriormente, a ações de auditoria.
