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Nacional Sábado, 15 de Junho de 2024, 16:31 - A | A

15 de Junho de 2024, 16h:31 - A | A

Nacional / PL do aborto

Dos 33 deputados que assinam PL que equipara aborto a homicídio, 11 são mulheres

Câmara aprovou a urgência de votação da proposta em uma iniciativa de enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal



Estadão Conteúdo
 
O projeto de lei da Câmara que equipara aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio — mesmo em caso de estupro, feto anencéfalo ou gravidez de risco a vida da mãe — possui 33 autores. Dos deputados que assinam a proposta, 11 são mulheres.
 
Veja a lista de parlamentares que subscrevem a proposta:
 
 
- Bia Kicis (PL-DF);
- Carla Zambelli (PL-SP);
- Cristiane Lopes (União-RO);
- Dayany Bittencourt (União-CE);
- Coronel Fernanda (PL-MT);
- Franciane Bayer (Republicanos-RS);
- Greyce Elias (Avante-MG);
- Julia Zanatta (PL-SC);
- Lêda Borges (PSDB-GO);
- Renilce Nicodemos (MDB-PA);
- Simone Marquetto (MDB-SP);
Os outros 2/3 dos signatários da proposta são:
- Abilio Brunini - PL/MT;
- Capitão Alden - PL/BA;
- Sóstenes Cavalcante - PL/RJ;
- Evair Vieira de Melo - PP/ES;
- Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP;
- Gilvan da Federal - PL/ES;
- Filipe Martins - PL/TO;
- Dr. Luiz Ovando - PP/MS;
- Bibo Nunes - PL/RS;
- Mario Frias - PL/SP;
- Delegado Palumbo - MDB/SP;
Ely Santos - Republicanos/SP;
- Dr. Frederico - PRD/MG;
- Delegado Ramagem - PL/RJ;
- Junio Amaral - PL/MG;
- Pastor Eurico - PL/PE;
- Eduardo Bolsonaro - PL/SP;
- Pezenti - MDB/SC;
- Nikolas Ferreira - PL/MG;
- Eli Borges - PL/TO;
- Fred Linhares - Republicanos/DF.
 
Tramitação
 
Na quarta-feira, 12, a Casa aprovou a urgência de votação do PL em uma iniciativa de enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF). A votação aconteceu de modo simbólico e sem que o nome do projeto fosse citado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Alguns parlamentares sequer perceberam o que estava sendo definido. Houve reclamações sobretudo do PSOL, que é contrário à iniciativa.
O projeto tem o apoio da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) e da bancada da bala, três dos grupos mais conservadores do Legislativo brasileiro. A votação de urgência acelera a tramitação do projeto.
Com a urgência aprovada, a matéria é analisada diretamente no plenário, sem precisar passar antes por discussões em comissões temáticas da Câmara. A expectativa do autor da proposta, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e do presidente da FPE, Eli Borges (PL-TO), é que o mérito seja votado na semana que vem. Contudo, ainda há indefinição quanto à data. O governo negocia por uma alteração no texto, por considerá-lo muito duro e aponta que o acordo seria só para a urgência.
Porém, o projeto ainda deve ter um relator designado pelo presidente da Casa, que prometeu uma "mulher, de centro e moderada" para a avaliação da proposta.
"Vamos fazer uma relatora mulher, de centro, moderada, para que possa dar espaço a todas as correntes que pensam diferente", afirmou o presidente da Câmara em uma conferência em Curitiba (PR) nesta quinta, 13.
Segundo a proposta, a pena para a mulher que interromper uma gestação com mais de 22 semanas é de seis a 20 anos de prisão. Hoje a pena para estupro é de seis a 10 anos de prisão, ampliada para até 12 anos caso o crime envolva violência grave. Se a vítima for menor de 14 anos ou considerada vulnerável por algum outro motivo (como deficiência mental), a lei prevê reclusão de oito a 15 anos, ampliada a no máximo 20 anos se houver lesão corporal grave.

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