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“Se já estava ruim, ficou pior para Selma”. A avaliação é do advogado especialista em direito eleitoral, Helio Ramos, ao analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que concedeu liminar determinando que Carlos Fávaro (PSD), terceiro colocado nas eleições ao Senado, assuma interinamente a cadeira da juíza aposentada Selma Arruda (Podemos), cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão do ministro Dias Toffóli atende um pedido do governo de Mato Grosso, que ingressou com uma ação junto ao STF para garantir a representatividade do Estado no Senado em caso de vacância do cargo. Em caráter liminar (provisório), foi solicitada a posse de Fávaro, aliado do governador Mauro Mendes (DEM).
O jurista fez uma avaliação da liminar e afirmou que a decisão judicial contribui mais ainda para a retirada da juíza aposentada do cargo de senadora.
“A decisão do STF fortalece a decisão do TSE que cassou o diploma da Selma Arruda. Essa liminar ajuda a tirar a juíza aposentada do cargo. Se já estava ruim para a Selma, ficou pior depois dessa decisão. Essa é a minha análise jurídica do atual cenário”, disse o causídico à reportagem.
Ramos explicou que para o cargo de Selma ficar oficialmente vago, a Mesa Diretora do Senado precisa ler o ato de cassação durante sessão. Vale lembrar que a Casa estava em período de recesso até no sábado, 1. Os trabalhos deverão retornar na segunda-feira, 3.
