Jornal Mato Grosso do Norte
Reportagem Mato Grosso do Norte
O deputado estadual Pedro Satélite (PSD) efetuou o pagamento de uma indenização por dano moral ao desembargador do Tribunal de Justiça, Pedro Sakamoto, que em valores atualizados ultrapassa R$ 200 mil. A ação foi extinta pela juíza da 6ª Vara Cível de Cuiabá, Tatiane Colombo, no dia 26 de outubro deste ano, diante da quitação do valor.
De acordo com a ação, as ofensas ocorreram em 2002, ocasião em que Pedro Satélite concedeu uma entrevista à Rádio ENAUL, em Guarantã do Norte, em que classificou Pedro Sakamoto – então juiz da Comarca de Peixoto de Azevedo – como “safado” e “sem vergonha” e ainda insinuou que ele tivesse praticado atos de corrupção.
As ofensas foram motivadas pelo fato de Sakamoto ter determinado a soltura de acusados da prática de roubo na região. A decisão foi arbitrado ao deputado o pagamento de R$ 150 mil a Pedro Sakamoto. Porém, o parlamentar recorreu e conseguiu reduzir o valor da indenização para R$ 100 mil junto ao Tribunal de Justiça, em 2006.
Com o trânsito em julgado do caso (quando não há mais como recorrer), o parlamentar foi notificado a pagar o valor e cumpriu a determinação.
Nos autos do processo, conta as declarações do parlamentar. "E aí também eu quero deixar bem claro, esse Juiz de Peixoto, Sakamoto, ele já sacaneou, já sacaneou e gostaria que isso fosse gravado e passado para ele. Se hoje Peixoto está naquela desgraça da cassação dele que não sai, aquele Juiz tem culpa, e eu vou fazer essa denúncia ao Ministério Público, ao Poder Judiciário. Esse Juiz é um Sakamoto que sacaneou, sacaneou, ele faltou com, com, hã, hã, moral e isso é grave, espero porque ele não concedeu a liminar quando foi pedir, fica enrolando", comentou a época.
Sobre o suposto desvio de conduta, o parlamentar foi ainda mais ácido até com xingamentos de baixo calão.
"Há indícios inclusive de corrupção, a indícios de compra...e isso eu falo num desabafo para a sociedade e infelizmente o grande mal desse País, que muitos acham que é o Poder Executivo, que é os políticos, o grande mal muitas vezes é o Poder Judiciário. A Polícia prende o ladrão como foi prendido aqui, a Polícia Militar prendeu dez assaltantes que assaltaram, que são assaltantes de bancos, matam gente que se arma, o Poder Judiciário, o juiz safado, sem vergonha, concede uma liminar e solta esses bandidos que estão soltos para roubar aqui em Guarantã novamente. Então isso aqui eu faço como um desabafo e sou responsável pelos meus atos que eu estou falando aqui, que é uma sacanagem o que está acontecendo, e que esse Juiz volte atrás e atende os interesses da população”
O parlamentar ainda completou sua declaração colocando em suspeita a conduta do magistrado. “Agora quando eu falo que está faltando Ética no Poder Judiciário, está e falo que há indícios de coisa errada na Comarca de Peixoto de Azevedo. Não estou aqui dizendo que alguém roubou, que pegou dinheiro, mas há indícios e esse Juiz, eu vou conversar com ele sem medo nenhum e vou falar inclusive com o superior dele, vou falar lá na presidência do Tribunal de Justiça, vou conversar essa semana sobre o que está acontecendo na Comarca de Peixoto de Azevedo”.
O magistrado alegou que sua honra foi maculada perante à sociedade , sendo agredido veementemente, com imputação de prática criminosa. A defesa do parlamentar ingressou com recurso de apelação no Tribunal de Justiça para derrubar a condenação, porém, não obteve êxito.
