Jornal Mato Grosso do Norte
A Assembleia Legislativa aprovou em primeira votação o projeto de resolução que prevê um reajuste de quase 100% no valor da verba indenizatória. O novo montante do benefício, que passou de R$ 35 mil para R$ 65 mil mensais, passará a valer desde o dia 1º de março, conforme a mensagem 25/2015, que ainda precisa passar mais uma vez por apreciação em plenário. Por ano, cada deputado irá receber R$ 780 mil somente com o benefício.
Ainda de acordo com o texto, o projeto de resolução entra em vigor somente quando for publicado no Diário Oficial. Os deputados, no entanto, devem receber valores retroativos, tendo em vista a ressalva de que os efeitos do reajuste serão aplicados já a partir de março.
Presidente da Mesa Diretora da Assembleia, o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), argumenta que o novo valor apenas unifica em um só benefício outras verbas - como auxílio transporte (inclusive aeroviário), auxílio moradia e verba de gabinete - que já eram previstas no orçamento do Parlamento.
Embora tenha antecipado que realizaria um estudo para avaliar como se daria essa unificação e para calcular o valor da nova verba indenizatória, o próprio Maluf reconheceu que os auxílios transporte e moradia eram pagos “sem critérios específicos” pelas gestões anteriores. Apenas a verba de gabinete possuiria um valor fixo de aproximadamente R$ 8 mil mensais.
Mesmo assim, o tucano sustenta que o pagamento de R$ 30 mil a mais do que o valor pago a título de verba indenizatória no ano passado não acarretará em um aumento de gastos no Parlamento. “Agora estamos assegurando tratamento igualitário a todos e mais transparência e eficiência na gestão”, argumenta.
Maluf também garante que a medida não afetará o plano de corte de gastos colocado em prática desde o início de sua gestão com a demissão de aproximadamente 900 servidores comissionados da Casa, dos quais somente cerca de 400 foram readmitidos no final do mês passado.
