G1MT
eneficiado por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-deputado estadual José Riva (PSD) deixou a prisão em Cuiabá por volta das 15h desta quinta-feira (2). Ele havia sido preso na manhã do dia anterior devido a uma nova acusação de desvios de dinheiro público na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a qual foi revogada no mesmo dia pelo ministro Mendes. Como a decisão em favor de Riva só foi publicada no final do dia, ele ainda assim teve de dormir no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) e esperar o cumprimento do mandado de soltura somente na tarde desta quinta-feira. Acompanhado pela imprensa, Riva deixou o CCC em um carro da família.
A decisão determinando a prisão de Riva partiu da juíza Selma Rosane dos Santos Arruda, da Sétima Vara Criminal da capital, e se baseou em nova acusação do Ministério Público contra o ex-parlamentar. De acordo com a acusação, ele liderou um esquema de desvio de dinheiro público do Poder Legislativo entre 2012 e 2014, o qual teria funcionado por meio do pagamento fraudulento de uma dívida que a ALMT tinha com uma instituição bancária.
Conforme a acusação, cerca de R$ 10 milhões foram desviados por meio da fraude, o que motivou a expedição de três mandados de prisão – contra Riva e outros dois supostos participantes do esquema – que foram cumpridos nesta quarta-feira pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) na operação Ventríloquo.
Três prisões
A prisão nesta quarta-feira foi a terceira sofrida por Riva em pouco mais de um ano. Em maio de 2014 ele foi preso junto ao ex-secretário de Fazenda Éder Moraes devido a acusações de participação em um complexo esquema de crimes financeiros investigados pela Polícia Federal (PF) na operação Ararath.
Riva chegou a ficar preso no Complexo da Papuda, em Brasília, por três dias – o ministro Dias Toffoli, do STF, revogou a prisão do então deputado estadual.
Já em fevereiro deste ano Riva foi preso novamente, desta vez por conta das acusações decorrentes das investigações da operação Imperador, do Gaeco. O alvo da operação seria um outro esquema, o qual teria provocado um rombo de pouco mais de R$ 62 milhões dos cofres do Poder Legislativo de Mato Grosso na época em que Riva se revezava nos cargos de primeiro secretário e presidente da ALMT.
Graças a uma decisão colegiada do STF, Riva acabou solto no último dia 24 após 124 dias preso no CCC. Ao ser liberado em Cuiabá pela juíza Selma Rosane, da Sétima Vara Criminal (onde tramita o processo original da operação Imperador, no qual Riva é réu), o ex-deputado teve de se submeter a medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica, para ser monitorado.
Além disso, a juíza expediu ofícios à superintendência da PF e às embaixadas no Brasil de quatro países – Venezuela, Uruguai, Paraguai e Argentina – informando-as sobre a proibição do ex-parlamentar para deixar o país.
Operação Ventríloquo
As medidas acabaram não sendo necessárias: uma semana após ser solto, Riva voltou a ser preso na última quarta-feira sob as novas acusações de esquemas investigados na operação Ventríloquo. Além de negar participação do ex-deputado em qualquer esquema, o advogado de defesa de Riva, Rodrigo Mudrovitsch, criticou a decisão da juíza da Sétima Vara como uma afronta ao que o STF já havia determinado na semana anterior.
