Dionéia Martins/ Mato Grosso do Norte
O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União), comentou nesta semana o projeto de lei apresentado por ele que atualiza normas relacionadas à inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal em Mato Grosso. A proposta, aprovada na Assembleia Legislativa, altera a Lei nº 6.331/1993 e amplia o rol de profissionais aptos a atuar na área.
Segundo o parlamentar, o texto nasceu de uma demanda do setor frigorífico e ganhou corpo após debate com entidades, profissionais e instituições.
“No início houve resistência, tanto de médicos-veterinários quanto do INDEA. Então chamamos a Universidade Federal de Mato Grosso, representantes da categoria e outros especialistas para debater. A legislação precisava ser flexibilizada, porque hoje temos vários profissionais com formação compatível para realizar inspeção e contribuir com a qualidade dos alimentos”, afirmou.
Dilmar ressalta que, ao deixar de restringir a atividade exclusivamente aos médicos-veterinários, o estado passa a reconhecer a atuação de cientistas e engenheiros de alimentos, nutricionistas, agrônomos, engenheiros químicos e químicos industriais, além dos próprios veterinários.
“A área de processamento e controle de qualidade não pode ser privativa de uma única profissão. O MEC formou diferentes especialistas. Nada mais justo que permitir que atuem dentro da sua capacitação”, disse.
O deputado afirma que a mudança aumenta a disponibilidade de mão de obra qualificada, fortalece o mercado e garante mais segurança aos consumidores.
Em frigorífico - Dilmar conta que uma visita a um frigorífico do interior reforçou a necessidade da mudança. Na ocasião, relata, o estabelecimento corria risco de ser fechado, mesmo contando com uma veterinária responsável tecnicamente.
“Vi uma profissional competente, chorando, porque o Estado não reconhecia sua atuação”, afirmou.
Segundo ele, a nova redação já estimula crescimento econômico.
“Esse frigorífico que visitei aumentou a capacidade de abate, contratou mais gente e integrou novos fornecedores. São empregos, renda e oportunidades”, comemorou.
