José Vieira do Nascimento
editor Mato Grosso do Norte
Tudo indica que neste ano as ruas não pavimentadas com asfalto, mais uma vez não serão molhadas para amenizar o volume de poeira. A licitação homologada pela prefeitura de Alta Floresta no dia 14 de julho, que teve como objetivo contratar uma empresa para prestar o serviço, novamente deve ser cancelada.
Uma das normas exigidas no edital de licitação, seria que a empresa vencedora, para prestação de serviços de molhagem das ruas, deveria colocar a disposição da prefeitura, 6 caminhões tanques, com capacidade mínima de 15 mil litros. O valor da licitação foi de R$ 400 mil.
Entretanto, após uma semana da homologação da licitação, os serviços ainda não começaram a ser realizados no município. Conforme informações obtidas por Mato Grosso do Norte, o proprietário da empresa, até agora, só apresentou um caminhão para realizar o serviço.
Segundo a vereadora Elisa Gomes (PDT) e Mequiel Zacarias (PT), o fiscal de contrato, da prefeitura de Alta Floresta, informou que a empresa que ganhou a licitação ainda não disponibilizou os caminhões para a realização dos serviços. E apenas um caminhão não é suficiente para realizar um serviço com eficiência.
Diante disso, a empresa foi notificada, nesta terça-feira, 21, pelo fiscal de contrato, a começar a realizar os trabalhos num prazo de 48 horas, sob pena das sanções previstas em Lei, por não cumprir as exigências. Caso a empresa não apresente os 6 caminhões, a licitação deve ser cancelada.
Evidências- Um fato no mínimo intrigante envolvendo a empresa que venceu a licitação para realizar o serviço de molhagem de ruas em Alta Floresta, é que ela foi aberta no dia 18 de junho de 2020, no mesmo período que a prefeitura foi incitada a contratar o serviço, devido ao período de estiagem e a proliferação de poeira nas ruas não pavimentadas.
Com a razão social denominada J. Domingos Pereira e nome de fantasia Pereira Transporte e Terraplanagem, a empresa tem um capital social de R$ 50 mil. O paradoxo é que uma das exigências do edital de licitação seria que, a empresa para participar do certame, teria que apresentar 6 caminhões tanques para realizar o serviço.
Isto porque o valor de um caminhão, mesmo que este não esteja em boas condições, dificilmente será inferior a R$ 50 mil. Portanto, uma empresa que tem um capital de R$ 50 mil, assinar um contrato para receber R$ 400 mil, é no mínimo um paradoxo.
