Jornal Mato Grosso do Norte
Reportagem MT Norte
Ontem, a juíza de Direito, Milena Ramos de Lima, da 6ª Vara de Alta Floresta, acatou pedido do Ministério Público e, através de liminar, afastou o prefeito Asiel Bezerra e o secretário de Saúde, Manoel João, dos respectivos cargos.
Asiel Bezerra (PMDB) está em viagem oficial e não tem data prevista para retornar ao município, conforme informações repassadas pela assessoria de imprensa da prefeitura municipal. Ele cumpre uma intensa agenda política em Cuiabá e Brasília.
Ontem, Asiel Bezerra teve um encontro com o governador Pedro Taques e participou de um encontro junto com outros 136 prefeitos do Estado, para tratar com o governo estadual, sobre o repasse do Fethab para os municípios. À tarde, Asiel seguiu para Brasília para assinar o termo de repasse de uma patrulha mecanizada para Alta Floresta, tem audiências agendadas em vários ministérios e fará uma visita aos novos deputados e senadores da bancada federal de Mato Grosso em Brasília, para cobrar apoio visando a obtenção de recursos para o município.
O motivo da decisão seria pelo não cumprimento de um TAC- Termo de Ajustamento de Conduta- feito com o Ministério Público, sobre a presença de médicos e cumprimentos de carga horária nos postos de saúde do município.
A prefeitura de Alta Floresta informou que a população pode se tranquilizar porque o prefeito, assim que chegar ao município, vai se pronunciar sobre a questão. No entanto, todas as medidas para obedecer às determinações previstas no TAC estão sendo cumpridas.
A prefeitura está implantando relógios de ponto nos postos de saúde, não apenas para os médicos, mas para todos os funcionários. E como todos os funcionários têm que serem cadastrados, a medida demanda tempo.
Sobre a presença de médicos nas unidades de saúde, a prefeitura está encontrando dificuldades para encontrar médicos para contratar. Geralmente, esses profissionais são contratados em outras cidades e Estado e, conforme a assessoria de imprensa da prefeitura, geralmente não querem deixar suas cidades de origem para vir para outros Estados.
A decisão tem efeito imediato e cabe recurso. No entanto, o prefeito precisa ser intimado para tomar ciência do fato. De acordo com informações obtidas por Mato Grosso do Norte, a prefeitura precisa comprovar para a justiça que a situação está regularizada, para a liminar, que é temporária, ter o efeito revertido.
“A prefeitura sempre cumpriu as ordens da justiça e vamos cumprir o que foi determinado. A população pode se tranquilizar. O prefeito deve retornar o mais breve possível ao município e se pronunciará sobre questão”, informou a assessoria do prefeito Asiel.
Se a prefeitura não cumprir a liminar, o prefeito e o secretario de Saúde estarão sujeitos ao pagamento de multa diária de R$ 10 mil. O vice-prefeito Ângelo Campos, no prazo de 10 dias, será convocado a assumir o cargo de prefeito. Caso não aceite, assumirá o presidente da Câmara, Elói Crestani.
