Em cumprimento à Lei Orgânica do Município, o prefeito de Alta Floresta, Asiel Bezerra de Araújo, foi à Câmara de Vereadores na manhã de segunda-feira, 23, acompanhado do procurador jurídico do município, Cleber Coutinho e dos secretários de Educação, Lenita Kroker, Administração, Claudinei Souza Jesus, Finanças, Dione Lima, Infraestrutura, Adelino Campião, Assistência Social, Sirlei Vaz da Silva Capeleti, Meio Ambiente, Aparecida ScatambuleSicuto e Saúde, José Luis Teixeira, para prestar contas das ações da sua administração. A reunião foi aberta à imprensa e durou aproximadamente quatro horas e meia.
A secretária de Educação, Lenita Kroker e sua equipe, apresentaram as ações desenvolvidas e o planejamento para este ano. Ela destacou a construção de uma Escola no bairro Bom Pastor, com investimento de R$ 3 milhões 528 mil, sendo que deste valor R$ 700 mil já foram liberados para a prefeitura e as obras devem começar em breve. Além disso, ela também anunciou a construção de mais duas quadras cobertas.
Alta Floresta, conforme a secretária, está trabalhando na elaboração do Plano Municipal de Educação, que deve ser concluído até na metade do ano. O Plano estabelecerá um norte de ações, através de políticas públicas para a Educação, para os próximos 10 anos. Uma comissão está trabalhando na elaboração do Plano, que será transformado em Projeto de Lei e enviado à Câmara Municipal para aprovação dos vereadores.
Ainda sobre a Secretaria de Educação foram elencados pontos como a elaboração de projetos e a execução de ações para atender a demanda, como a da educação infantil, responsável por um aumento significativo na folha de pagamento da secretaria.
A situação da frota do transporte escolar, que conta com 32 veículos próprios, também foi apresentada aos vereadores. Hoje, a prefeitura roda por dia uma média de 5.150 quilômetros por dia para transportar os alunos da rede pública e recebe para a manutenção, R$ 1.80 por quilômetro rodado. A média de gasto mensal de combustível é de 20 mil litros por mês.
Na saúde o secretário José Luis relatou a retomada da construção dos postos de saúde da Praça Cívica e do bairro São José Operário, além da Unidade de Pronto Atendimento, que deverá ser reiniciada em breve. Ele também destacou o atendimento semanal no encaminhamento de 40 pacientes para Cuiabá, com transporte em um ônibus custeado pelo município. A maior dificuldade apresentada pelo Secretário foi o cumprimento de liminares da justiça, obrigando o município a pagar passagens aéreas e terrestres para pacientes com encaminhamento para Cuiabá. Segundo o secretário, os recursos gastos dariam para concluir as obras das Unidades de Saúde que estão em construção.
“O Estado não atende a demanda de alta complexidade, que é sua responsabilidade. E o município é obrigado a atender ou sofre bloqueio de recursos”, observa Zé Luiz.
Conforme ele, a prefeitura está negociando parceria com uma casa de apoio para abrigar os pacientes encaminhados para a Cuiabá. O custo para o município será de R$ 10 a 12 mil mensais.
Já a Secretaria de Infraestrutura, apesar das dificuldades vem mantendo o trabalho de recuperação de pontos críticos, tapa-buraco e limpeza de áreas públicas. Na zona rural, por conta do período chuvoso, a secretaria tem executado um serviço para manter a trafegabilidade, com a recuperação de pontes, bueiros e pontos de atoleiros.
Sobre as ações da Secretaria de Meio Ambiente, a secretária Aparecida Sicuto, destacou o projeto Olhos D’Água da Amazônia, referência para o Mato Grosso e destaque em território nacional, justamente pelos resultados positivos tanto na capacitação dos produtores rurais, comona recuperação de áreas de preservação permanente. Este ano, a previsão é de que sejam liberados R$ 500 mil para serem investidos em ações na Bacia Mariana, referência do projeto.
A assistência técnica oferecida aos produtores e os cursos disponibilizados em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR- têm auxiliado os produtores em diversos ramos de atividades, principalmente na piscicultura.
Encerrando a prestação de contas, o secretário de Finanças, Dione Lima, enfatizou o fato de o município estar deixando de arrecadar em média R$ 2 milhões por mês, por conta do censo do IBGE de 2010, que aponta Alta Floresta com uma população estimada em 49 mil habitantes, quando na verdade são aproximadamente 70 mil moradores, crescimento registrado nos últimos anos.
Sobre a prestação de contas, o Prefeito disse que cumpriu o papel do executivo em apresentar a situação da administração pública. “Apresentamos qual é a situação da prefeitura, inclusive, as dificuldades para, juntos, encontrarmos a solução dos problemas”, disse.
O Prefeito também assumiu o compromisso de sempre na primeira segunda-feira de cada mês se reunirá com os secretários e vereadores, para discutir as ações e traçar metas para o crescimento do município.
O vereador Rogério Colicchio (PT), considerou importante a prestação de contas do prefeito Asiel Bezerra e dos secretários. “Extremamente salutar! espero que aconteça mais vezes porque é a forma da gente, enquanto representante da população, cobrar o executivo o cumprimento das cobranças que são feitas a nós pela população”, ressaltou.
O presidente da Câmara, Eloi Crestani, fez avaliação positiva da ida do prefeito à Câmara Municipal. “A Lei Orgânica do município não diz que deve ser em plenário ou na tribuna, mas sim que o dever do prefeito é vir à Câmara de Vereadores. E ele fez isso, deu explicações, respondeu aos questionamentos. Então, acredito que o papel do prefeito foi cumprido”, disse o presidente.
O vereador Reinaldo de Souza, o Lau, líder do Prefeito na Câmara, parabenizou o prefeito Asiel e os secretários por terem procurado a Câmara para prestar contas. “O prefeito fez uma prestação de contas da sua administração, que no geral foi muito satisfatório”, considerou.
Dos 11 vereadores apenas Elisa Gomes Machado e Valdecir José dos Santos, o popular Mendonça, não participaram da reunião. Os vereadores Bernardo Patrício dos Santos, Dida Pires, Tuti, Emerson Machado, Paulinho Jiló e Luis Carlos de Queiroz, que assumiu por sessenta dias a vaga do vereador licenciado Charles Miranda, tiveram a oportunidade de esclarecer as dúvidas durante a prestação de contas de cada secretaria.
