Jornal Mato Grosso do Norte
Com G1 MT
Um dia antes de ser destaque no programa Fantástico, da Rede Globo, o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva (PSD), preso neste sábado, 21, em Cuiabá, é suspeito de ter desviado mais de R$ 60 milhões com falsas compras envolvendo cinco empresas de fachada do ramo de papelaria. Conforme o Ministério Público do Estado, a Casa de Leis pagava pelo material sem que houvesse a entrega. Segundo a denúncia, em um ano, as empresas venderam mais de 30 mil toners para a ALMT, que na época tinha somente 150 impressoras.
A determinação da prisão preventiva de Riva é da juíza Selma Rosane Santos Arruda, da Vara Especializada Contra o Crime Organizado. Na decisão, a magistrada afirma que há 'fartura' dos indícios de autoria e que o ex-deputado deve ficar preso para garantia da ordem pública e conveniência da instrução penal. Riva é acusado de formação de quadrilha e 26 peculatos. Os crimes têm previsão de prisão de mais de quatro anos. A defesa do ex-presidente da ALMT disse que ainda vai analisar quais as providências serão tomadas.
Além de Riva, foram denunciadas pelo MPE outras 14 pessoas, incluindo a mulher dele, Janete, servidores públicos e empresários. Conforme a denúncia, oferecida no dia 19 de fevereiro, o grupo fraudou contratos licitatórios visando a aquisição simulada de material de expediente, de consumo e artigos de informática. Os materiais comprados nunca foram entregues - embora servidores da ALMT tenham atestado notas de recebimento e a Casa de Leis tenha feito os pagamentos.
Os crimes teriam ocorrido entre 2005 e 2009, resultando na época em prejuízo aos cofres públicos de R$ 42,2 milhões. Corrigido, o montante é de R$ 62,2 milhões. Apontado como líder do suposto esquema, Riva ocupava o cargo de primeiro-secretário, ou seja, era o gestor dos recursos financeiros do legislativo mato-grossense.
O Gaeco afirma que teve dificuldade em conseguir documentos na ALMT e que teria sido informado que inúmeros deles teriam sido destruídos como cumprimento de uma norma interna. “Estes exemplos demonstram, sem sombra de dúvidas, o poder ainda exercido pelo denunciado, que não medirá esforços em ocultar/falsear documentos, além de exercer 'pressões' indevidas sobre as testemunhas arroladas”, diz trecho da denúncia.
Ainda de acordo com o MPE, aproximadamente 80% do dinheiro desviado foi sacado na boca do caixa e repassado a Riva. O dinheiro transitava nas contas bancárias das pessoas jurídicas fornecedoras do material para ocultar o retorno dessa verba para as mãos do ex-deputado, segundo o Ministério Público.
A magistrada também afirma que a prisão de Riva deve servir como um exemplo para evitar novos crimes. "Entendo que é necessário que o réu responda ao processo sob a custódia estatal para que sua liberdade precoce não sirva de estímulo para que outros pratiquem crimes desta natureza, achando que sairão impunes, pondo em xeque a própria credibilidade da Justiça e dos demais órgãos do Estado encarregados de manter a ordem e a paz social", afirma.
Defesa - O advogado Valber Melo, que defende o ex-deputado estadual José Geraldo Riva, disse que ficou surpreso e crê em uma ação ilegal do Gaeco. “Acabei de conversar o deputado e ele se mostrou surpreso porque não sabe do que se trata. Não houve qualquer motivo para a prisão dele, a história (de que ele poderia estar vendendo alguns imóveis e se retirando da cidade) não é verdadeira”, disse o advogado.
MAIS R$ 5OO MILHÕES - Neste domingo, o Fantástico apresentou reportagem de um esquema, comandado por José Riva, que movimentou mais de meio bilhão de reais. A fraude envolvia gráficas, que ficavam com 25% desse dinheiro e 75% retornava para o presidente da Assembleia Legislativa”, revela uma testemunha, que não é identificada pela reportagem. O esquema também envolve o governo estadual, que teria pago R$ 140 milhões pela impressão de cartilhas que nunca foram feitas.
Riva é réu em 27 ações penais e responde a mais de cem ações na Justiça por improbidade administrativa.
