A crise política de Alta Floresta gerou um fato inédito na Câmara Municipal, envolvendo a sessão desta terça-feira, que votou o Requerimento que criaria uma comissão Processante para investigar denúncias contra a administração municipal, mas que acabou sendo rejeitado.
Os vereadores Rogério Colicchio (PT) e Elisa Gomes (PDT) foram notificados na noite de segunda-feira, pela mesa diretora da Câmara Municipal, que estariam impedidos de participarem da sessão do dia seguinte.
O motivo seria o Requerimento que foi apresentado na Câmara Municipal, através dos vereadores Mendonça, Lau, Emerson e Dr. Charles, para que os dois vereadores também fossem investigados pela Câmara.
Rogério tem contra si uma ação tramitando no fórum, feita pela Controladoria da prefeitura de Alta Floresta, que atribui à ele, desvio de recursos da merenda escolar, quando era secretário de Educação, no segundo mandato da ex-prefeita Maria Izaura.
Elisa Gomes também foi denunciada por favorecer a sua empresa com pagamentos da prefeitura quando era vereadora na gestão de 20052008.
O assessor jurídico da Câmara, Dr. Igor, disse que o afastamento dos vereadores da sessão de terça-feira, foi baseado no artigo 20167. “Como tem o Requerimento contra os dois vereadores, analisamos que eles não poderiam participar da sessão, que é um ato único. Foi um procedimento com base na Legislação”, explicou o advogado.
Elisa e Rogério conseguiram uma liminar para participar da sessão. No entanto, no momento em que fossem ser votados os respectivos Requerimentos contra eles, seriam substituídos por um suplente.
“Fui notificado às 21 horas que não poderia participar da sessão. Uma decisão com base num artigo da ditadura militar, que não foi recepcionado na Constituição de 1988. Foi uma tentativa de nos impedir de exercer a nossa função de vereador. Estou sendo perseguido”, disse Rogério.
Já a vereadora Elisa Gomes considerou a situação como arbitrária. “É uma tentativa de nos calar, essa decisão do presidente de querer nos impedir de participar da sessão. Foi para a gente não votar no Requerimento que criava a Comissão Processante”, protestou a vereadora. No final, os Requerimentos contra os dois vereadores foram rejeitados.
Entretanto, durante a sessão, o Suplente Ezequiel Martins da Silva, foi empossado e participou apenas alguns minutos. Só se levantou para trocar de cadeira. Sua passagem pelo Legislativo de Alta Floresta, além de meteórica, teve uma conotação ridícula.
Reportagem/MT Norte
