José Vieira do Nascimento Editor MT Norte
A 3ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso proveu um recurso de agravo de instrumento, interposto pelo município de Alta Floresta, através de sua Procuradoria Jurídica, que pedia a revogação da decisão que pedia o afastamento do prefeito Asiel Bezerra do cargo. A votação, que foi unânime, foi realizada às 12 horas desta terça-feira, 25, pelos desembargadores.
A assessoria jurídica do prefeito, explicou através dos advogados Dr. Thiago e Celso Reis, que o recurso foi interposto pela Procuradoria do município, logo após o prefeito Asiel Bezerra ter sido afastado do cargo no mês fevereiro deste ano.
Conforme ele, a volta do prefeito ao cargo se deu por meio de liminar, por recurso impetrado pela assessoria jurídica, com pedido ao presidente do Tribunal de Justiça. O presidente do Tribunal de Justiça ordenou que Asiel Bezerra reassumisse a prefeitura, até que fosse julgado o recurso, o que aconteceu ontem, resultando no arquivamento do processo.
“Agora, como o julgamento foi deferido, a decisão da juíza Dra. Milena Ramos, da Comarca de Alta Floresta, foi revogada. A decisão é uma vitória importante para o município, porque dá segurança e tranqüilidade para o prefeito Asiel Bezerra dar sequência aos trabalhos de sua administração”, frisou Dr. Thiago Reis.
