Jornal Mato Grosso do Norte
Reportagem MT Norte
O presidente da Câmara Municipal de Paranaíta, José Domingos Nunes, o Birobiro (DEM), acompanhado do vereador Elias Benvindo (PMDB) estiveram visitando na quinta-feira, 6, o escritório regional do INCRA em colíder, para verificar como estão os processos das famílias do Assentamento São Pedro, para a emissão do CCU- Contrato de Concessão de Uso- para cerca de 220 famílias que devem receber o documento até no mês de março.
A regularização fundiária do assentamento São Pedro é uma luta antiga do vereador, que vem trabalhando para que os assentados possam receber o titulo definitivo de suas propriedades. “Fomos ao INCRA para verificar a situação dos processos. Caso tenham alguns que estejam faltando documentos ou que esteja com alguma falha, fazemos as correções. Esse trabalho é muito importante para os assentados e tenho me esforçado muito para encaminhar o processo de regularização fundiária no assentamento São Pedro”, acentua Birobiro.
O parlamentar explica que são várias as etapas a serem cumpridas até os assentados receberem os títulos definitivos. No entanto, conforme ele, está havendo avanços importantes e até no final do próximo ano, possivelmente, todas as famílias deverão estar de posse do documento.
Ele explica que para conseguir o título definitivo, antes, todas as propriedades são obrigadas fazer o CAR- Cadastro Ambiental Rural- e o Gelrreferenciamente. “O assentamento São Pedro foi escolhido para sediar um projeto piloto, através de uma parceria firmada entre o INCRA, Prefeitura Municipal e o instituto Centro de Vida- ICV- para a realização do CAR e do Gelrreferenciamento. O CAR é o passo inicial e já está quase pronto. O Gelrreferenciamento já foi feito as medições e só falta a parte burocrática. Os trabalhos estão avançando”, explica o vereador.
Birobiro destacou o trabalho que a coordenadora do ICV- Irene Duarte, vem realizando no assentamento, para a realização do CAR e do Gelrreferenciamento nas propriedades. “Fazer o CAR e o Gelrreferenciamento é fundamental para o assentado. A partir daí, ele estará habilitado para receber o CCU, que é um documento que tem validade de 5 anos e pode ser renovado. O CCU é um título provisório que vai assegurar garantias e benefícios aos assentados”, enfatiza Birobiro. “E é este trabalho que estamos realizando no assentamento, através desta importante parceria”, acrescenta.
O presidente da Câmara de Paranaita disse que já manteve contato com a Superintendência do Banco do Brasil e recebeu garantias que os agricultores do Assentamento São Pedro, quando estiverem com o CAR e o Gelrreferenciamento pronto, já vão poder ter acesso à linhas de créditos disponibilizadas pelo banco para a Agricultura Familiar. “Estou muito otimista com os resultados deste trabalho. Com a regularização, as famílias vão melhorara sua renda, ter condições de investir na propriedade e melhorar a qualidade de vida”, enfatiza
