José Vieira
Mato Grosso do Norte
O conselheiro diretor do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT), Rodrigo Machado, afirmou em entrevista ao jornal Mato Grosso do Norte, na quarta-feira, 22, que as irregularidades detectadas na fiscalização realizada nos 4 hospitais de Alta Floresta, tem prazos para serem regularizadas.
Durante esta semana, os hospitais da cidade foram submetidos a fiscalização e mais de 20 irregularidades foram encontradas.
Rodrigo explica que através da fiscalização, o Coren notifica o enfermeiro RT [responsável Técnico] e a gestão da unidade de Saúde, seja pública ou privado. As notificações tem prazo mínimo de 30 dias e situações que requerem regularuzação imediata.
“Todo setor do hospital tem que ter um enfermeiro que supervisione o técnico de enfermagem. Caso não haja esses profissionais, isso deve ser corrigido de imediato”, explica.
Essa, segundo ele, foi uma das irregularidades verificadas na fiscalização realizada em Alta Floresta nesta semana. “Notificamos e orientamos e em alguns casos já comunicaram que fizeram a contratação de enfermeiro para o setor. Caso não queiram resolver ou prolonguem a notificação, vamos reiterar em uma visita de retorno. E se não for atendido, daremos continuidade no processo, com ação civil pública, entrada pelo jurídico do Coren, através do Ministério Público”, explica Rodrigo.
Conforme Rodrigo, o Coren/ MT registra e cadastra todos os profissionais de enfermagem na Jurisdição do Estado. “Se um profissional veio de outro Estado, obrigatoriamente ele tem que se credenciar em Mato Grosso. Caso não faça isto, ele fica irregular na profissão. E identificamos em Unidades de Alta Floresta, profissionais de outros Estados que não estavam regularizados no Estado. Fizemos a notificação e vários profissionais aproveitaram nossa estada para regularizar suas carteiras”, disse.
Até na quarta-feira [data da entrevista] Rodrigo afirma que não foi encontrado pela fiscalização, ninguém que pratique o exercício ilegal da profissão.
“Se um profissional não tiver o registro no Conselho Regional de Enfermagem, não está habilitado para atuar na profissão. O que identificamos foi profissional que não se habilitou no Coren Mato Grosso. Mas sem diploma, não encontramos ainda ninguém”, observa.
Assédio moral- Rodrigo assegura que os fiscais do Coren encontraram no hospital Regional de Alta Floresta, várias equipes de profissionais de diferentes plantões, que denunciaram um médico, que teria cometido atos de assédio moral contra enfermeiros.
“Houve uma situação pontual no hospital Regional, que a equipe de enfermagem de vários plantões, procuraram aos fiscais para fazer em uma denúncia contra um profissional médico, e há indícios, que ele teria destratado, ofendido e cerceado o direito da profissão”, afirma Rodrigo.
E se tudo for provado e como há fortes indícios, nós produziremos um desagravo público e daremos o encaminhamento desta ação
De acordo com ele, o desdobramento deste caso será um parecer, que será decidido em plenário, para definir se irá se transformar ou não em um desagravo público.
“Vamos fazer oitivas com estes profissionais, com a direção do hospital, notificar e procurar saber se este profissional, que é de outra profissão, mas que compõem a equipe multidisciplinar da saúde, realmente cometeu assédio. E se tudo for provado e como há fortes indícios, nós produziremos um desagravo público e daremos o encaminhamento desta ação”, aponta o enfermeiro.
O desagravo público, conforme Rodrigo, se denota quando um profissional de qualquer área, ofende um profissional de enfermagem em seu ambiente de trabalho. E se torna num processo que será lido em audiência pública e se transforma em censura ao autor das ofensas.
