Sucena Shkrada Resk
ICV
Lideranças dos povos Kayabi, Munduruku e Apiaká, que vivem em aldeias na Bacia do Teles Pires, nos estados do Pará e Mato Grosso, reivindicam o direito da participação ativa desde o processo de planejamento pelo Governo Federal, quando são feitos os estudos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) subordinada ao Ministério de Minas e Energia (MME) até o licenciamento dos empreendimentos hidrelétricos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que estão sendo instalados na região e afetam as terras indígenas.
As aldeias sofrem impactos da UHE Teles Pires, do Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP), que é a décima em potência instalada no país (1.820 MW). O empreendimento fica a 55 quilômetros de Alta Floresta e a 500 km de Jacareacanga, PA. Está a 40 km da UHE São Manoel (700 MW), pertencente à Empresa de Energia São Manoel (em fase de construção).
Os indígenas narram a dificuldade de serem ouvidos e esclarecidos o suficientemente para que possam estabelecer com autonomia, as prioridades específicas de cada povo nos Planos ou Projetos Básicos Ambientais Indígenas (PBAIs). Ao mesmo tempo, expõem a dificuldade para compreender a metodologia e cumprimento de cada atividade proposta pelas empresas nesses planos.
Os PBAIs são condicionantes obrigatórias que devem estar definidas antes da emissão das licenças de instalação (LI), marcando o início das obras, concedidos pelo Ibama. São feitos para controlar as consequências negativas que foram previstas nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA). Já a Funai é responsável pelos encaminhamentos técnicos e emissão do termo de referência para o componente indígena e deve estar envolvida em todo o processo de licenciamento, quanto existe impactos aos povos indígenas.
Segundo os indígenas, o maior foco de preocupação hoje é descobrir o motivo e solucionar a diminuição gradativa de peixes (jaú, mantrinxã, pacu, piau, entre outros) e de tracajás, e da qualidade das águas do rio no trecho que habitam. Estas mudanças podem afetar respectivamente a segurança alimentar e a saúde indígena. Para isso, reivindicam resultados de monitoramento para verificar se esta mudança se deve à usina.
Com relação ao abastecimento de água, a CHTP, segundo Duarte, concluiu até maio, a perfuração de 17 poços artesianos nas aldeias, que deverão suprir o abastecimento de água local.
Os problemas apresentados pelos indígenas são resultado de um acúmulo de violações durante o processo de licenciamento da UHE Teles Pires, de acordo com Karla Dilascio, analista ambiental do Instituto Centro de Vida (ICV) e integrante do Fórum Teles Pires.
Já o índio Juvenildo Kayabi também cita a preocupação com locais sagrados para seu povo, como o Morro do Macaco e a Lagoa do Jabuti, próximos à estrutura da UHE São Manoel, em fase final de construção.
