Assessoria
A Usina Hidrelétrica de Sinop, localizada no estado de Mato Grosso, terá que prevenir, controlar e monitorar focos de incêndio que eventualmente possam acontecer na área de influência direta do reservatório da usina, na bacia do médio Rio Teles Pires. A liminar foi concedida pelo juiz Mirko Vincenzo Giannotte, após proposta enviada pelo Instituto de Direito Coletivo, IDC.
De acordo com a petição do IDC, os incêndios que ocorreram na região de influência direta da hidrelétrica, a partir de 2018, foram potencializados pela não retirada da vegetação morta deixada pela UHE Sinop durante o enchimento de seu reservatório, pois serviu de material para aumentar as chamas e estender a área queimada.
A inexistência de um programa de monitoramento, prevenção e combate aos incêndios florestais, causou danos socioambientais, como a morte de milhares de espécies vegetais que serviriam de alimento e abrigo para a fauna da região, além de atingir propriedades vizinhas ao reservatório.
A usina tem um prazo de 30 dias para iniciar as medidas, com multa diária de um milhão de reais caso haja o descumprimento das ações. “Os danos socioambientais são incalculáveis e ressaltamos a importância de respeitar e iniciar as devidas exigências”, diz Tatiana Bastos, presidente do IDC.
O outro lado
A Sinop Energia divulgou uma nota que foim encaminhada à Mato Grosso do Norte online, afirmando que segue rigorosamente a legislação brasileira e cumpriu todas as exigências do licenciamento ambiental aprovado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso (MT) para a construção e operação da Usina Hidrelétrica Sinop.
Veja a nota na integra:
Esclarecimento Sinop Energia
A Sinop Energia reforça que segue rigorosamente a legislação brasileira e cumpriu todas as exigências do licenciamento ambiental aprovado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Mato Grosso (MT) para a construção e operação da Usina Hidrelétrica Sinop.
A empresa esclarece que possui um plano de contingência de incêndios florestais elaborado por especialistas, onde estão previstas diversas medidas de controle e monitoramento de focos de incêndio, entre elas: monitoramento por engenheiros florestais da Sinop Energia, com auxílio da ferramenta do INPE e de satélite, bem como elaboração de relatórios gerenciais diários; brigada de incêndio devidamente treinada para atuar em caso de ocorrência; realização de inspeções no entorno do reservatório via terrestre, pelo lago ou com uso de drone para detectar focos; programa de comunicação para população vizinha ao reservatório com informações de conscientização sobre riscos de incêndio e divulgação de canal de comunicação para com a companhia para denúncias, entre outras atividades.
A Sinop Energia reafirma seu compromisso com as melhores práticas e com a preservação do meio ambiente.