G1/ MT
A Justiça mandou suspender um processo seletivo promovido pela Prefeitura de Apiacás, a 1.005 km de Cuiabá, para contratação de professores de nível superior, após a identificação de que metade das questões da prova eram idênticas ao concurso do ano anterior para o mesmo cargo. A decisão, assinada na quarta-feira (10), atendeu a um pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso.
Segundo a Defensoria, foi determinado que a prefeitura realize um novo certame em até 30 dias, devolvendo a taxa de inscrição a todos os candidatos inscritos para o cargo que não quiserem mais participar da seleção.
As provas foram aplicadas no dia 17 de dezembro, durante o período matutino. Conforme a ação, após uma análise, ficou comprovado que houve cópia de todas as questões do bloco “Conhecimentos Específicos”.
A Defensoria formalizou um ofício pedindo a anulação do concurso e a reaplicação das provas com a correção da irregularidade.
A administração municipal reconheceu a ilegalidade apontada e anulou somente as questões idênticas, entendendo que a anulação do processo traria prejuízo aos alunos da rede municipal, por não haver tempo suficiente para realização de um novo concurso antes do início das aulas, previsto para a primeira semana de fevereiro.
No entanto, segundo a Defensora, a violação dos princípios constitucionais não pode ser justificada pela proximidade do início do período letivo.
A Prefeitura de Apiacás comunicou aos candidatos que o concurso foi suspenso e que uma nova prova será aplicada no dia 28 de janeiro.
