Reportagem
Mato Grosso do Norte
Em Alta Floresta a alegria dos proprietários de veículos automotores, durou pouco. A baixa no preço dos combustíveis, que vinha animando os consumidores, acabou nesta semana, quando os preços dos produtos voltaram a ser reajustados pelos postos de abastecimento.
Até no mês de maio, o álcool vinha em alta e chegou a custar R$ 3.30 o litro. A gasolina, R$ 4.30. No entanto, em junho, o litro do álcool na cidade caiu para R$ 2.70 e chegou a R$ 2.35. A gasolina baixou para R$ 3.88. Todavia, impulsionados pelo aumento de imposto nas refinarias, autorizado pelo presidente da República, os preços dispararam novamente.
Desde quinta-feira, 27, em Alta Floresta, os preços praticados nos postos de combustíveis, são de R$ 3,90 e $ 4,27 para gasolina; R$ 2,50 e 2,57 para etanol; e R$ 3,53 a 3,89 para diesel.
A tendência é que os combustíveis fiquem ainda mais caros
Segundo informações obtidas por Mato Grosso do Norte, os preços são ajustados conforme as novas cargas de combustíveis chegam, seguindo as margens determinadas pelas distribuidoras. Portanto, além do aumento dos impostos determinados pelo governo, o combustível poderá oscilar conforme nova política da Petrobras. E a tendência é que novas altas podem ocorrer.
O Presidente da República Michel Temer, assinou na semana passada o decreto que elevou as alíquotas de PIS e Cofins cobradas sobre gasolina, diesel e etanol em todo país.
Com a decisão, a tributação sobre gasolina passou de 0,3816 para 0,7916, diesel de 0,2480 para 0,4615 e etanol de 0,1200 para 0,1309.
De acordo com a equipe econômica, o aumento da tributação sobre os combustíveis irá gerar, durante o restante do ano de 2017, receita adicional de R$ 10,4 bilhões para o governo.
O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília (primeira instância), determinou a suspensão do decreto do governo na terça-feira, 25.
Porém, o desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, derrubou na quarta-feira, 26, a decisão judicial alegando que a lei que regula os impostos prevê o reajuste das alíquotas do PIS/Confins por decreto. O aumento dos impostos possibilitará, segundo AGU, uma arrecadação de aproximadamente R$ 10,4 bilhões entre os meses de julho e dezembro de 2017.