Ilson Machado
Mato Grosso do Norte
A Previdência Social enfrenta uma crise que já dura décadas. Os serviços tem se mostrados cada vez mais precários, principalmente no quesito material humano, visto que faltam médicos peritos.
Uma das dificuldades mais comum é a fila de espera para o segurado comparecer perante um perito ou analista e comprovar que faz jus ao recebimento de seu benefício previdenciário. A instabilidade no sistema, falta de servidores e o aumento da demanda que cresceu após o Covid-19, são os pontos principais na demora no agendamento das perícias médicas nas Agências da Previdência Social.
O advogado previdenciário, especialista em concessão de benefícios, Dr. Josué Umbelino, com atuação específica na Previdência Geral, lembra que o último levantamento realizado em Alta Floresta, somando pessoas de todas as cidades atendidas, haviam mais de 1.000 beneficiários na fila, a espera de Perícia Médica para requisitar o benefício, cujo recebimento é um direito garantido ao contribuinte.
Apenas um profissional na área de perícia, que atua de forma sobre-humana para atender beneficiários de Alta Floresta e várias cidades
A demora excessiva e a extrema necessidade de sustentar-se, muitas vezes geram grandes transtornos as pessoas necessitadas do benefício, que se sentem lesadas, considerando que chegam a permanecer por muitas vezes, afastadas de suas atividades laborais, por um tempo não planejado, devido a displicência da Autarquia.
Para o advogado, o problema depende de vontade política para ser resolvido. O município conta hoje com apenas um profissional na área de perícia, que atua de forma sobre-humana para atender beneficiários de Alta Floresta, Carlinda, Paranaíta, Nova Monte Verde, Nova Bandeirantes, Apiacás e outros municípios que compreendem a região norte de Mato Grosso.
”O maior problema que a gente tem, não só aqui na nossa região, mas no Brasil inteiro, são os benefícios por incapacidade provisória que envolve auxílio doença e a aposentadoria por invalidez, que é por incapacidade permanente. Então, pessoas que tem qualquer tipo de problema de saúde que gere a incapacidade para executar as tarefas do dia- a-dia, ou até mesmo ser inserida no Mercado de Trabalho em outra profissão. Tem ainda o benefício por acidente o qual deixa sequela definitiva. Portanto, o maior problema está relacionado a esses benefícios justamente por causa das Perícias Médicas do INSS. São poucos os servidores, os peritos federais que atendem aqui na nossa região”, ressalta Josué Umbelino.
Com relação ao atendimento, o advogado diz que, normalmente o perito não trabalha o dia inteiro fazendo perícias. Tem um determinado período do dia que ele atende, mas atende todos os dias de segunda a sexta-feira. “Então, as pessoas que precisam da perícia sofrem muito com a demora”, observa.
O advogado previdenciário diz ainda que em outubro do ano passado foi feito um mutirão que perdurou por três dias, mas em decorrência da fila ser tão grande, não teve como atender todas as pessoas, e muita gente voltou pra casa decepcionada sem realizar a perícia e sem a esperança de contar com o apoio do dinheiro do benefício.
Por ser o INSS uma autarquia Federal a situação fica mais complicada, porque é o Governo Federal quem determina os repasses para o custo, principalmente, com servidores. Ele explica que também é o Governo que realiza concurso público para a contratação de profissionais, e tudo isso acaba enroscando na burocracia, fazendo o órgão patinar.
