Poder 360
O governo encaminhou os estudos atualizados do projeto da Ferrogrão ao STF (Supremo Tribunal Federal) com uma alteração que pode destravar a judicialização da ferrovia. O Ministério dos Transportes se comprometeu a realizar o traçado da linha férrea junto à faixa de domínio (áreas laterais) da BR-163, no percurso de 53 km que corta o Parque Nacional do Jamanxin (PA).
O caso da Ferrogrão –estrada de ferro que pretende ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA)– foi parar no Supremo por meio de uma ação protocolada pelo Psol, que questionou o descumprimento de medidas ambientais. A ação questiona a constitucionalidade da MP (Medida Provisória) 758 de 2016, posteriormente convertida na lei 13.452 de 2017, que alterou os limites do parque. O plano do governo é construir a ferrovia na faixa de domínio, que é uma área federal e não faz parte do parque.
O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. secretário executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, disse que a estratégia está “juridicamente sustentável” e confia que o comprometimento pode destravar o imbróglio na Justiça. Santoro declarou que é possível fazer a ferrovia nesse traçado e que o plano original da ferrovia –de 2013– não contemplava esse trajeto junto a rodovia por falta de viabilidade técnica.
Na visão de Santoro, a Ferrogrão é a maior porta de entrada de recursos no Brasil para o setor ferroviário e tem o potencial de colocar o país de volta na rota de investimentos férreos.
“Hoje, o Brasil não está no radar dos investidores”, disse. O montante necessário para tirar a ferrovia do papel é de cerca de R$ 20 bilhões. Apesar do projeto ter sido travado por atravessar um parque ambiental, a Ferrogrão ainda conta com a simpatia de alguns ambientalistas. Isso porque o empreendimento, caso se concretize, diminuiria a emissão de poluentes por caminhões de transporte de cargas.
Segundo dados da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a Ferrogrão reduziria a emissão de 1 milhão de toneladas de CO₂ (dióxido de carbono) ao ano.
