O desenvolvimento da ciência e da tecnologia no mundo é fomentado pelos governos por meio de políticas específicas voltadas para universidades e empresas. Diversos países, como os Estados Unidos, China, Alemanha, entre outros, investem pesadamente no fomento à ciência.
No Brasil, o fomento à ciência e tecnologia é realizado pelo governo federal, por meio de recursos provenientes da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Os governos estaduais também contribuem para o desenvolvimento regional por meio das Fundações de Amparo à Pesquisa, sendo a mais famosa e a que mais investe a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), que chega a investir mais de 2 bilhões de reais por ano.
Mas e o Estado de Mato Grosso, como está nesse cenário? Conforme a constituição estadual, o governo deveria investir ao menos 0,5% da receita proveniente de impostos, deduzidas as transferências aos municípios, na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (FAPEMAT). Embora previsto na constituição, o percentual determinado não é investido há mais de uma década.
Comparar o cenário de desenvolvimento de Mato Grosso e da FAPEMAT com o de São Paulo e da FAPESP não seria justo, mas talvez seja possível fazer uma comparação com o que ocorre no Pará e na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (FAPESPA). Nas universidades, o desenvolvimento de pesquisa e inovação ocorre principalmente nos programas de pós-graduação, de mestrado e doutorado.
Há pouco mais de 10 anos, quando cursava o mestrado na Universidade Federal de Mato Grosso, lembro-me dos dados relacionados à pesquisa e pós-graduação. Naquela época, os estados de Mato Grosso e Pará estavam em realidades bem parecidas. No entanto, atualmente esse cenário é diferente.
Mato Grosso conta hoje com 67 cursos de pós-graduação, ou seja, programas de mestrado e doutorado
Mato Grosso conta hoje com 67 cursos de pós-graduação, ou seja, programas de mestrado e doutorado. Deste total, apenas cinco programas receberam a nota 5, em uma avaliação que vai até 7. O estado do Pará, por outro lado, conta com 162 programas, sendo que dois possuem nota 7, cinco são classificados com nota 6, e 30 programas receberam nota 5.
A diferença entre os cenários do Pará e de Mato Grosso se justifica, em parte, pelo baixo volume de recursos disponibilizados pela FAPEMAT para o fomento à pesquisa. Em 2024, a FAPESPA aplicou mais de 60 milhões de reais em editais e projetos, inclusive desenvolvidos em conjunto com instituições de fomento internacionais, de países como Itália, Inglaterra e Bélgica.
Já em Mato Grosso, os valores investidos por meio de editais pela FAPEMAT no mesmo ano foram um pouco superiores a 15 milhões de reais. Além do valor reduzido, os editais, em geral, têm curta duração, o que dificulta o desenvolvimento de pesquisas de média e alta complexidade, que normalmente precisam de entre 2 e 4 anos para serem concluídas.
Investimentos sólidos em pesquisa e programas de pós-graduação fortalecidos auxiliam na captação de recursos de editais nacionais e internacionais, possibilitando a criação de centros de excelência, capazes de desenvolver pesquisas que tragam soluções para problemas regionais ou mesmo globais.
Por outro lado, a falta de investimento fomenta a migração de alguns dos melhores pesquisadores mato-grossenses para outros estados e países, onde há melhores condições para o desenvolvimento de pesquisa. A médio prazo, esse fenômeno pode tornar Mato Grosso menos competitivo e mais dependente de instituições de outras localidades, aumentando, inclusive, o custo de pesquisas regionais.
É urgente resgatar o papel da FAPEMAT. Mato Grosso não pode ficar para trás; é preciso investir os recursos previstos na constituição e fomentar adequadamente o desenvolvimento de pesquisas e inovações. Além disso, é fundamental incentivar a criação de centros de excelência que possam não apenas formar profissionais altamente qualificados, mas também encontrar soluções para os desafios e problemas da região.
Caiubi Kuhn Geólogo, Doutor cotutela em Geociência e Meio Ambiente (UNESP) e Environmental Sciences (Universidade de Tubingen), Professor na UFMT, Presidente da Federação Brasileira de Geólogos (FEBRAGEO)
