José Vieira do Nascimento
Mato Grosso do Norte
Com a recessão econômica, o consumidor, especialmente as famílias de renda mais baixa, vem sofrendo com os constantes reajustes nos preços dos produtos considerados essenciais. A conta de luz ficou mais cara devido à crise hídrica que o país enfrenta.
Já a cesta básica, conforme dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) está com o valor bem acima em comparação ao mesmo período de 2020. E um dos itens que mais pesa no orçamento familiar é o valor do botijão de gás de cozinha.
De acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a alta média do gás de cozinha nas últimas quatro semanas no Brasil chegou a 4,3%. No Centro-Oeste, o botijão de 13kg é encontrado por até R$ 130,00. A alta do gás, acima de 10% do valor do salário mínimo, mudou a rotina da população e impacta na qualidade de vida de milhares de famílias nas cidades da região Norte de Mato Grosso.
Diante da alta nos preços, o consumidor fica em meio a um fogo cruzado. De um lado o governo estadual, que tem os seus argumentos. E de outros os revendedores, que atribuem o preço do botijão ao valorpauta do próprio governo. para o gás.
“Aqui em Mato Grosso, a gente recolhe o ICMS [Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços] do gás em cima da pauta do governo do Estado, que hoje está em torno de R$ 109, 00. Independente do valor do gás, o governo cobra 17%. Não é igual o governador disse, que o ICMS do gás é o mais baixo. Isto não é verdade. É só verificar a pauta do gás para o botijão de 13 quilos”, diz um revendedor de gás em Alta Floresta, que pediu para seu nome não ser divulgado.
Conforme este comerciante, o lucro bruto do gás para o revendedor, hoje é de 25%. “Deste lucro temos que tirar todas as despesas com frete, entrega, funcionários, alvará da prefeitura, bombeiros e todos os encargos”, explica.
Já o governo de Mato Grosso, através da assessoria da Sefaz [Secretaria de Estado de Fazenda], explica através de nota que o ICMS para o gás é de 12%, ‘o mais baixo do país.
Governo afirma que valor cobrado é 12% e revendedores dizem que o ICMS do gás de cozinha no Estado é 17%
“O Governo de Mato Grosso tem o índice de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás de cozinha, mais baixo do país. A tributação do Estado é de 12%, sem qualquer aumento da alíquota nos últimos anos.
A composição do preço do gás de cozinha no Estado é de 12% do ICMS; 38,7% é o índice da revenda e lucro pelas distribuidoras; e 49,3% é o valor cobrado pela Petrobrás. A margem de lucro bruta praticada pelas empresas em Mato Grosso é de R$ 38, enquanto a média nacional é de R$ 20”, explica a assessoria do governo.
Além de Mato Grosso, conforme o governo estadual, também mantêm alíquota de 12% do ICMS, os Estados do Amapá, Bahia, Goiás, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.
Os Estados com o ICMS mais caro são Alagoas, Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, com 18%.
Preços na região - Na semana passada, a imprensa nacional e vários veículos de Mato Grosso, noticiaram que o gás mais caro do Brasil estava sendo vendido em Alta Floresta, no valor de R$130,00 o botijão. Porém, de acordo com pesquisa de mercado feita por Mato Grosso do Norte, em várias cidades da região o produto está sendo vendido neste mesmo valor. Em algumas, o preço chega até a ser mais caro, R$ 135,00 o botijão de 13 quilos.
Em Nova Bandeirantes, o gás é comercializado nas revendas locais a R$ 130,00 e até R$ 135,00. Nova Monte Verde o preço do gás é um dos mais em conta da região, variando de R$ 115, 00 a R$ 120,00 o botijão.
Em Paranaíta, o consumidor tem três opções de preço, partido de R$ 115, 120 e 130 reais. Em Colíder o preço de botijão de gás é vendido no valor de R$ 125 a 130 reais. Em Guarantã do Norte o preço também está entre R$ 125 a 130 reais. Já em Peixoto de Azevedo, o valor está mais em conta, podendo ser encontrado a R$ 120,00 e R$ 125 reais.
