Reportagem
A Operação Sisamnes, deflagrada nesta terça-feira (26) contra os desembargadores Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho, cumpre ao todo um mandado de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e Distrito Federal.
A PF não divulgou quem seriam os alvos, mas a reportagem apurou que entre eles está o advogado Flaviano Taques. O mandado de prisão foi cumprido contra o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves. A ação da Polícia Federal apura supostos crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional. As investigações apontam para um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e os magistrados.
De acordo com as apurações, os investigados solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses.
Também são investigadas negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.
As determinações foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal, para onde todas as investigações sobre venda de sentença foram direcionadas.
O STF ainda determinou medidas cautelares como instalação de monitoramento eletrônico, afastamento das funções públicas de servidores e membros do Poder Judiciário, sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados.
O nome da operação faz referência a um episódio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II da Pérsia, que narra a história do juiz Sisamnes. Ele teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta
A presidente do Tribunal de Justiça, Clarice Claudino, já foi comunicada da decisão e ordens já estão sendo cumpridas nos gabinetes, além disso, a Ordem dos Advogados foi acionada para acompanhar os advogados alvos da operação.
Os dois desembargadores foram afastados em agosto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após suspeita de venda de sentença. A decisão foi referente a conteúdo do celular do advogado Roberto Zampieri, executado em dezembro passado por conta de ações envolvendo disputa de terra.
A decisão pelo afastamento é liminar e proferida pelo corregedor nacional Luis Felipe Salomão. De acordo com o órgão, há indícios de que os magistrados mantinham amizade íntima com o falecido advogado, o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados pelo referido causídico, além de que recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.
Outros alvos de busca e apreensão:
- Valdoir Slapak – Empreendedor na área de consultoria de negócios
- Flaviano Kleber Taques Figueiredo – Advogado indicado pela OAB-MT e ficou na lista tríplice para vaga de desembargador do TJMT
- Mirian Ribeiro Gonçalves – Advogada e esposa de Andreson
- Haroldo Augusto Filho – empresário
- Victor Ramos de Castro -
- Mauro Thadeu Prado de Moraes - Filho do desembargador Sebastião de Moraes
- Rodrigo Vechiatto da Silveira - empresário
- Rafael Macedo Martins – Advogado e servidor do TJMT lotado no gabinete de Sebastião de Moraes
- Roberto Zampieri - Advogado assassinado em 2023
