José Vieira do Nascimento
Editor Mato Grosso do Norte
A prefeitura de Alta Floresta realizou no mês de julho, duas licitações para a compra de emulsão asfáltica formulada com óleo de xisto, denominada de antipó. As licitações do tipo pregão presencial foram realizadas no dia 24 de julho, no valor total de R$ 7 milhões, 326 mil, e tiveram como vencedoras as empresas Arapetro distribuidora de petróleo Ltda., que levou o valor maior, com sede na cidade de Sinop/ MT e Jufap Comércio de asfalto Ltda. sediada em Curitiba (PR).
O material será usado em ruas de Alta Floresta que não são asfaltadas, para evitar a emissão de poeira no período de estiagem. Porém, a licitação acabou gerando diversos questionamentos na Câmara Municipal, pelo fato de a prefeitura não ter especificado no processo licitatório quais ruas e os bairros que serão atendido com a aplicação do material antipó e quantidade que será comprada.
Na sessão desta terça-feira, a vereadora Elisa Gomes (PDT) e o vereador Dida Pires (Solidariedade) apresentaram um Requerimento, aprovado em plenário, pedindo esclarecimentos sobre a licitação e a forma como o produto será usado.
Os vereadores cobram, dentre outras informações, cópias dos contratos, pagamentos efetuados as empresas, quantidade de produto que foi adquirido e as ruas que serão beneficiadas com o material.
“São mais de R$ 7 milhões, que representam 10% do orçamento do município, usado para a compra de antipó. Com este dinheiro daria para a prefeitura asfaltar as principais ruas dos bairros da cidade que não tem asfalto”, questiona a vereadora Elisa.
Para aplicar o material nas ruas, é necessário fazer terraplanagem, mesmo procedimento usado para se fazer asfalto, o que significa que além de gastar com a compra do produto, a prefeitura terá que investir na preparação das ruas para aplicar o material.
O vereador Luiz Carlos (MDB) que faz parte da base aliada do prefeito na Câmara, disse que a administração deve fazer contas para saber o que é mais viável para o município: investir este volume de recurso no antipó, ou usar o dinheiro para fazer asfalto, que é um serviço permanente.
Conforme o vereador, se a prefeitura usar mão de obra própria, com R$ 7 milhões daria para fazer 20 quilômetros de asfalto. Se for contrato uma empreiteira, daria para fazer 14 KM. No entanto, como o município está recebendo recursos de emendas parlamentares, somados todas as fontes, a prefeitura teria em caixa R$ 26 milhões para investir em pavimentação.
“Tem que fazer conta e ver o que é mais proveitoso e o que traria mais resultados para o município”, sugere Luiz.
O vereador Marcos Menin afirmou que recebeu informações da administração, que os bairros sem asfalto em que os moradores estiverem mais em dia com a prefeitura, [leia-se pagamento de IPTU] serão priorizados com a implantação do antipó.
Outros questionamentos feitos por vereadores sobre esta aquisição da prefeitura, foram que o período de estiagem está chegando ao final, e como o antipó tem que ser revisado todos os anos, o investimento poderá ser tornar inócuo.