Reportagem
Mato Grosso do Norte
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Matupá, Jessicléia do Nascimento Ferreira, em entrevista à Mato Grosso do Norte, na semana passada, destaca que apesar das dificuldades enfrentadas, a regularização fundiária no município está avançando.
Segundo ela, desde 1996 que as famílias assentadas no município estão esperando a regularização, mas agora, começou a acontecer.
Através de um trabalho desenvolvido pelo Sindicato em parceria com o Incra, a sindicalista assegura que as famílias assentadas estão conseguindo superar as etapas do processo, para obter o título definitivo de suas propriedades.
Ela disse que moradores dos assentamentos São José União, Padovani, setor de Chácaras, PA Braço Sul, Flor da Serra e Gleba Liberdade, todos em matupá, já estão recebendo seus títulos.
“O que depende do Sindicato, estamos fazendo. Ainda existem muitas familiares que estão irregulares nas parcelas. O INCRA fez uma vistoria para verificar a situação dos assentados e houve esta constatação. Diante disto, o Sindicato está fazendo um trabalho de orientação, montando os processos para regularização. O assentado só recebe o título se estiver há 10 anos na propriedade”, explica.
Nesta circunstância, Jessicleia explica que é necessário, inicialmente, incluir o nome do assentado no Sistema do Incra de Informações de Reforma Agrária – Sipra.
Outra ação desenvolvida pelo Sindicato é a elaboração ao sistema DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf, que é um documento que identifica o produtor familiar. Este procedimento é necessário para que esse agricultor possa participar das políticas públicas para a agricultura familiar, como financiamento da habitação rural e Programa de Aquisição de Alimentos do governo.
“Às vezes as famílias estão nas parcelas, mas não tem documentos do Incra que comprovem que estão legalizadas. Por isso, é necessário fazer o Sipra, que dá direito aos assentados a terem acesso a financiamentos, encaminhar aposentadoria, auxilio doença, salário maternidade e pensões. Por isso, é de grande importância fazer este documento, que é o início do processo de regularização das famílias assentadas”, explica Jessicleia.
O objetivo do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Matupá, de acordo com Jessicleia, é prestar atendimento ao pequeno agricultor para que ele possa ter acesso aos seus direitos. Neste sentido, a presidente da entidade disse que está adquirindo o sistema digital do INSS para o encaminhamento dos processos administrativos de aposentadoria.
“Estamos fazendo cursos, nos qualificando e até no final do ano teremos acesso ao INSS digital. É uma conquista importante porque o pequeno trabalhador rural não precisará mais ir ao INSS para requerer a sua aposentadoria, salários maternidades, pensão por morte e auxilio reclusão para as famílias que tem direito a este benefício quando o pai está recluso. Estamos à disposição de todos aqui na nossa sede na rua 4, bairro União, 1120 em matupá”, explica a sindicalista.