Na última coletiva de imprensa enquanto deputado estadual, o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), apresentou o balanço da sua trajetória parlamentar, com a apresentação de 13.268 proposituras, e citou a transformação da Casa de Leis nos últimos 20 anos.
De 1995 a 2015, foram 57 emendas constitucionais apresentadas, 113 leis complementares, 1208 leis ordinárias, 470 projetos de resolução, 5 decretos legislativos, 556 requerimentos, 5.726 indicações, 5.133 moções, e um total de 13.268 proposituras sugeridas. Ao todo, são 803 leis projetos aprovados e sancionados.
Riva avaliou que mais acertou do que errou ao longo desse período, e citou projetos relevantes que contribuíram para o desenvolvimento de Mato Grosso. “De uma forma ou de outra, ajudei a melhorar a vida das pessoas. A lei do cheque-caução, que depois se tornou nacional, com a apresentação e sanção da presidente Dilma Rousseff (PT), do Fethab, que partilha recursos com os municípios, em que pese à decisão judicial que suspende a distribuição, do primeiro emprego para os jovens, da garantia de bolsa de estudos para estudantes carentes em universidades estaduais (Promat), da garantia do repasse de 2,5 da receita corrente líquida de Mato Grosso para a Unemat”, pontuou.
Eleito seis vezes presidente da Casa de Leis em cinco mandatos, Riva observa que uma das conquistas foi à aproximação do Poder Legislativo da sociedade. “Criamos vários instrumentos para construir essa proximidade, como a TV Assembleia, que é referencia nacional, realização de mais audiências públicas no interior, só no ano passado foram 257. O Espaço Cidadania atendeu em 2014, mais de 21 mil pessoas, todos os dias, mais de 1.500 pessoas visitam essa Casa de Leis, também temos o instituto memória, que preserva a história e nos orgulha, a Escola do Legislativo, que capacita o cidadão, a ouvidoria. É preciso entender, que a Assembleia Legislativa não é este prédio, é preciso o compromisso de manter a sintonia com a população”, argumentou.
Sobre o concurso público realizado no ano passado, o presidente lembrou que os 171 aprovados já foram nomeados, além de 28 do cadastro de reserva, que também foram chamados. “Nenhuma Assembleia Legislativa avançou tanto no Brasil, como a de Mato Grosso, no sistema de Controle Interno, tanto é que ficou entre as 8 melhores segundo a revista Isto É”.
Também participaram da coletiva, a sua filha e deputada estadual eleita, Janaina Riva (PSD), o deputado Airton Português (PSD), e os filhos Jéssica e Juninho Riva.
FUTURO - Riva anunciou que pretende cuidar das suas empresas, mexer com compra e venda de terra e extração de madeira. “Não pretendo mais disputar eleição. Quero também fazer um projeto social para cuidar das crianças, ajudar as pessoas, que são o futuro desse país. Mas, também não podemos deixar perder de vista os idosos, que muitas vezes são mau-tratados”.
PROCESSOS - Sobre os mais de 100 processos que responde na justiça, Riva garantiu que acredita na justiça. “Não sou desonesto, não sou ladrão, não desviei dinheiro público. Antigamente, tínhamos muitos problemas com empresas, que geraram esses processos para mim. Depois, eliminamos a emissão de cheques para inibir empresas que lavavam dinheiro. Nesses 20 anos, a única coisa que não fiz foi me acovardar, não me arrependo de nada, sempre estive no olho do furacão, mas nunca me omiti do debate”.
Segundo Riva, o próximo presidente da Assembleia Legislativa vai assumir um poder “redondo, que proporciona boas condições aos parlamentares para trabalharem, quando eu assumi a presidência, o poder devia dois orçamentos e hoje está totalmente equilibrado”.
GOVERNO - Riva evitou analisar o governo Pedro Taques (PDT). “Não podemos falar de um governo com menos de 30 dias. Temos que torcer para dar certo, até porque é quem está representando a sociedade e fazemos parte dessa população. O PSD será oposição coerente, não apenas de apontar falhas, e sim caminhos. Uma das minhas preocupações é quanto ao VLT, vi ele falando na campanha de que terminaria em 2015, mas as declarações de agora, adiando a entrega, preocupam”.
KLEVERSON SOUZA/ Assessoria de Gabinete
