O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, revelou que o Estado teve um prejuízo de cerca de R$ 100 milhões nos três primeiros meses deste ano com a sonegação fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel importado, principalmente da Rússia.
Segundo o secretário, o prejuízo aconteceu porque uma decisão liminar da Justiça do Paraná facilitou para os sonegadores, pois a empresa sonegadora deixa de recolher o ICMS no momento em que o navio atraca no porto de Paranaguá.
"A responsabilidade não é do fisco de Mato Grosso, mas sim de uma liminar que foi concedida por um juiz do Paraná que faz com que uma empresa sonegadora deixe de recolher o ICMS no momento em que o navio atraca no porto de Paranaguá. Depois. nós nunca mais enxergamos o ICMS desse óleo diesel que é consumido aqui no Estado", disse ele na segunda-feira, 3.
Ele afirma que o Estado tem cobrado do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Confaz) uma atuação coletiva para reverter essa liminar para evitar o prejuízo, não só em Mato Grosso, como também em outros estados. “Está aberta uma porta de sonegação que precisamos fechar", pontuou. (Com informações do RD News)
Segunda-feira, 16 de Setembro de 2024
