Por seis votos a um, os ministros do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) confirmaram a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) de cassar o mandato da juíza aposentada e de sua chapa, de forma imediata, composta pelo 1º suplente Gilberto Possamai e 2ª suplente Clerie Fabiana Mendes, ambos do PSL. Todos eles estão inelegíveis por 8 anos.egunda mulher de Mato Grosso a ocupar cadeira no Senado, Selma Arruda (Pode) se torna a primeira senadora cassada da história do Estado.
Com a confirmação da cassação do mandato da senadora Selma Arruda (Podemos) uma grande divergência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi aberta, pois os ministros precisavam decidir se já oficiavam o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) sobre a decisão ou se esperavam a publicação do acórdão.
Acontece que o acórdão, a decisão final de um tribunal superior, não tem uma data específica para ser publicado. O ministro Luis Roberto Barroso chegou a lembrar o caso da chapa Dilma/Temer em que o PSDB pedia a cassação da chapa logo após a eleição de 2014. O caso foi julgado em 2017, mas a Corte Eleitoral ainda não publicou o acórdão da decisão emblemática.
Desta forma, após tal publicação, o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM) deve ser notificado para realizar o afastamento de Selma. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) também será comunicado para a preparação e realização de eleições suplementares em até 90 dias.
Vontade política- Selma avaliou que “vontades políticas prevaleceram” no julgamento que cassou o seu mandato. Para a juíza aposentada, a decisão é uma lição “muito importante” sobre a necessidade da “luta diária para livrar o país de corruptos”.
“Apesar das vontades políticas terem prevalecido no seu julgamento, a parlamentar acredita que o resultado traz uma lição muito importante sobre a necessidade da luta diária para livrar o País de corruptos”, disse em nota.
“A senadora Juíza Selma recebeu a notícia sobre sua cassação pelo TSE com equilíbrio, respeito e serenidade, mas com a convicção de que, mesmo diante de tudo, ela e todos que defendem o combate à corrupção saíram vitoriosos”, declarou a parlamentar em nota.
“A senadora agradece a todos os parlamentares e seguidores das suas redes que prestaram apoio e solidariedade nesse momento, principalmente, àqueles que compreendem que nesse processo ela foi alvo de perseguições políticas, e, por ter sido eleita, sofreu as consequências pelas ações desempenhadas durante sua atuação na magistratura de Mato Grosso”
