Pedro Marra
Agência Rádio Mais
O presidente da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, criticou a decisão do governo Jair Bolsonaro de retomar, em fevereiro, a concessão de um subsídio nas contas de luz do setor de agronegócio.
No fim de 2018, o ex-presidente Michel Temer havia derrubado o decreto nº 9.642/18, que instituía o benefício. Mas ele foi trazido de volta pelo atual governo.
Na prática, produtores rurais recebem desconto na conta de luz. O problema é que essa fatura é paga pelos demais consumidores do país, em diversas áreas, que passam a ter esse custo embutido em suas contas.
“O Brasil é um país que está com o orçamento totalmente engessado. Nós precisamos avançar para que o governo possa ter dinheiro, por exemplo, para melhorar as estradas, para a produção agrícola poder escoar, e para melhorar as escolas na área rural. O país tem que servir não a privilégios, mas servir ao cidadão e a quem produz”, afirma Pedrosa.
Para o TCU, o subsídio ao agronegócio não deveria ocorrer. O ministro Aroldo Cedraz, relator do caso no órgão, apontou junto da área técnica do órgão falhas e vícios na gestão da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é a taxa cobrada na conta de luz dos consumidores de todo o país.
Na opinião do presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, a influência do subsídio na população brasileira não causa transparência no que ele diz ser cobrado um subproduto.
“Se nós pegarmos a conta de luz de um brasileiro, muitas vezes, quem paga R$ 100 de energia [por exemplo], mais da metade são de encargos, impostos, subsídios, taxas, de uma forma muito pouco transparente. Então a sua conta de energia tem menos energia do que outras coisas”, analisa.
Para o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, “esse efeito [do subsídio] é muito ruim para a economia brasileira. Tira emprego nas indústrias, porque a energia no Brasil é cara. E isso tira conforto na casa dos brasileiros. A energia é quase um ‘subproduto’ que vem junto com as outras coisas que você paga”, opina.
O decreto de lei nº 9.642/18 determina a redução gradual de alguns dos subsídios da conta de energia, criados há mais de 15 anos,sem base legal, e com impacto de 3% nas tarifas.