Adolescência não é somente à época da preguiça e da rebeldia. Um período de aprendizado difícil. Etapa de maturação mental. Além de construção das expectativas do futuro, que se deseja promissor. A adolescente que engravidar interrompe sua etapa juvenil. Tornar-se adulta prematuramente.
Na gravidez não há nada a fazer, se não amar e cuidar do filho. Na adolescência fica prejudicial. Afinal, têm perdas de boas oportunidades (estudos e trabalhos etc.). Na última década no Brasil o perfil da maternidade juvenil permaneceu inalterado. Em 2016 foram 21,2% dos bebês nascidos de mães com até 19 anos. 58% delas pararam de estudar e não conseguiram trabalhar, segundo dados do IBGE. O que faz insurgir a maternidade difícil ou na dependência brutal de ajudas de familiares.
A família perdeu seu diálogo profícuo, onde se ensinava a mocinha a prudência e escolher melhor. Além de opção por namoro inicial mais leve. Hoje a educação sexual (obrigação familiar) migrou muita vez para a coleguinha inexperiente, também. O fator religioso ficou menos pragmático. Volveu-se no impraticável da castidade. Tudo deixa o jovem sem orientação válida. O que permite até achar que se pode controlar o ímpeto sexual arrojado. Resta aqui quase sempre o pulo inseguro (facilidade para gravidez prematura).
Diante do fato o governo federal afugentou-se em campanha hiperbólica. Adota por decênio perdido a política preventiva cara e inútil. Provê método que depende da disciplina pessoal e mais peculiar para adulto, que o adolescente não tem nem com reza brava. Enfim, distribui 600 milhões de preservativos, que na maioria das vezes no festejo não está à disposição. E o ímpeto ardente vai prevalecer. Mais de 20 milhões de cartelas de anticoncepcionais são distribuídas, mas tomadas no irregular.
Aqui a certeza que desta vez nada vai acontecer anda interligado aos altos índices nacionais da gravidez juvenil. Em 2016 o SUS atendeu 55% da gravidez precoce. Gastou R$ 4,1 bilhões nos atendimentos hospitalares e relacionados. O que demonstra por si existência de problema social não agendado.
Nos Estados Unidos já abandonaram a política sexual de atribuir no puritano dever de maturidade ao jovem. A gravidez na adolescência de 10,5% rebaixou para 5,8% o ano anterior. Programa assistencial, onde se distribui contraceptivo, sob a derme ou intrauterino, que libera hormônio de longa duração (três ou cinco anos). Abandonaram ações ineficientes e ineficazes. Reduziram a gravidez juvenil em 50%.
A associação brasileira dos ginecologistas e obstetras propôs tal programa internacional ao SUS, mas teve seu pedido negado. O Ministério da Saúde preferiu manter sua distribuição de anticoncepcional diário, injetável de curta duração, preservativo individual, bem como intrauterino convencional. Além da pílula do dia seguinte. Tudo por que teria menor custo (aparente). Ora não se computou os dispêndios correlatos com as maternidades precoces na própria rede de saúde pública, que somam valores maiores, que o proposto.
O Ministério da Saúde já estima 2017 com mais 700 mil mocinhas gravidas - sem condições psicológicas e financeiras. Eis a situação de ordem pública, que não mais se volve tão somente à família (atingida). Tudo conclama inovador programa nacional de prevenção da gravidez na adolescência com eficácia e eficiência superior.
Hélcio Corrêa Gomes é advogado
