O afastamento do prefeito Asiel Bezerra por questões relacionadas a deficiências na área de saúde poderia se o início de um macro debate, envolvendo todas as cidades que enfrentam o mesmo problema. O Ministério Público poderia propor uma ação coletiva e estabelecer um prazo para os prefeitos de todos os municípios onde há má gestão na área de saúde e falhas no atendimento, solucionarem o problema. Caso contrário, afastá-los do cargo como ocorreu em Alta Floresta. Se isto acontecesse, talvez dois o no máximo três prefeitos, permanecessem em suas cadeiras.
Há anos, o artigo da Constituição que diz que a Saúde é um dever do Estado e um direito do cidadão, deixou de ser cumprido na maioria dos municípios de Mato Grosso. Na região Norte, será necessário procurar bem para encontrar uma cidade que tenha um sistema de saúde que atenda com qualidade seus moradores.
É uma questão realmente complexa, mas que, com boa vontade e gestão política, seria possível equacionar o atendimento, pelo menos para não deixar o cidadão a mercê da própria sorte quando necessitar de um atendimento médico. É muito triste uma pessoa enferma sofrer e às vezes até morrer, por não ser atendida.
Em determinadas cidades da região, os gestores (a) estão se lixando para o setor de saúde. Insensível com o sofrimento dos menos favorecidos, que não tem condições de recorrer aos médicos particulares para tratar suas doenças, aproveitam a complexidade para desviar dinheiro do falido sistema de saúde de seus municípios. Enquanto isso, nos hospitais e PSFs, faltam remédios, materiais e até comida para os pacientes, sem contar a estrutura física sucateada.
Os que têm força de vontade e querem promover um atendimento bom para a população, esbarram-se na falta de recurso e nas dificuldades em encontrar profissionais para atuar no setor.
Atualmente, é confuso saber de quem é a responsabilidade de cuidar da saúde pública. Geralmente a culpa recai sobre o prefeito, enquanto os governos federal e estadual não fazem a sua parte.
É preciso uma análise profunda a este respeito para não culpar apenas os prefeitos e isentar as demais esferas responsáveis pelo bom andamento do serviço de saúde.
Portanto, a crise na área de saúde não é peculiar à Alta Floresta. As dificuldades em encontrar médicos disponíveis e interessados em prestar serviço na rede pública, a grande demanda e a falta de recursos são comuns a outros municípios da própria região.
Vale ressaltar que o Ministério Público tem sido o órgão que tem assegurado a defesa intransigente dos direitos do cidadão. Não fosse o MP, a população não teria a quem recorrer para fazer valer seus direitos elementares, previstos na Constituição brasileira.
Tenho um profundo respeito e admiração pelo trabalho dos promotores na defesa dos pobres, e dos trabalhadores dos mais diferentes segmentos. Seja nas empresas privadas ou públicas.
Entretanto, na área de saúde, apenas a ação do MP e as liminares, não serão suficientes para assegurar que a população seja bem atendida. Cada governante terá que fazer a sua parte. É necessário, sobretudo, acabar com a corrupção e fazer uma aplicação séria dos recursos, para que não haja desvios. No governo passado, aqui em Mato Grosso, Silval Barbosa repassava milhões para as OSSs. Mas não se pagava nem os salárioa dos médicos e dos funcionários.
É preciso vontade política para uma gestão eficiente, além de investimento na estrutura física dos hospitais e Postos de Saúde. Enfim, se o governo federal, estadual e os prefeitos fazerem as suas partes, certamente, no outro extremo, o povo será bem atendido.
José Vieira do Nascimento é diretor e editor responsável de Mato Grosso do Norte E-mail: [email protected]
