Reportagem
Mato Grosso do Norte
Na segunda-feira, 20, o governo do estado do Pará, através do Instituto de Terras do Pará (ITERPA), entregou para 50 produtores da Gleba São Benedito [faixa de terra na divisa entre os Estados de Mato Grosso e Pará] o título definitivo de suas propriedades.
A solenidade de entrega ocorreu na Escola Municipal da Vila, em Jacareacanga e contou com a presença do presidente do ITERPA, Dr. Bruno Kono; deputado estadual (PA), Eraldo Pimenta; prefeito de Jacareacanga, Valdo do Posto e vereadores de Jacareacanga e Paranaíta.
O Presidente do ITERPA, Bruno Kono, garantiu que mais outros títulos, em breve, serão entregues na Gleba São Benedito.
O deputado Eraldo Pimenta lembrou que fazia 21 anos que ali foram entregues títulos e somente agora o governo do Pará voltava a titular aquelas terras, dando assim o documento de propriedade aos verdadeiros donos. “Vamos trabalhar para entregarmos outros títulos aqui nesta gleba”, afirmou Eraldo.
O empresário e produtor Rural, Frank Rogieri que estava presente na solenidade, comentou que a entrega dos títulos era um dia esperado há 20 anos pelos 50 proprietários da Gleba São Benedito. “Este pedaço de papel representa segurança e dignidade para estas pessoas que estavam na gleba desde o início”, disse.
No final da solenidade, representantes da AGRODITO – Associação dos Proprietários e produtores da Gleba São Benedito - entregaram documento ao deputado Eraldo Pimenta, pedindo apoio no sentido de resolver problemas que estão ocorrendo na região com relação às questões fiscais e sanitárias, necessárias para viabilizar as atividades econômicas desenvolvidas na gleba, que podem ser resolvidas com celebração de termos de cooperação entre os governos estaduais do Pará e Mato Grosso.
Cita o documento como exemplo, o campo da tributação, que devido a inexistências de acesso via terrestre entre as comunidades rurais e a cidade paraense, o acesso é apenas realizado via estado do Mato Grosso, pelas cidades de Paranaíta e Alta Floresta.
E também a compra de insumos e a venda da produção pelas propriedades rurais e pelas empresas localizadas na Gleba São Bendito necessariamente demandam a circulação entre os estados, o que ocasiona reflexos e custos tributários.
De acordo com o documento, há, por exemplo, diferença de tratamento em relação à vacinação de rebanho bovino contra febre aftosa: Mato Grosso não exige mais. Porém o estado do Pará, ainda exige. Mas não há qualquer tipo de acesso a municípios paraenses para escoamento da produção, que é realizada apenas via estado do Mato Grosso. Barreiras naturais como a Serra do Cachimbo, é densa mata, o que impede a locomoção terrestre apenas dentro do território paraense.
Gleba São Benedito - Localizada no município de Jacareacanga, no Pará, tem uma área de aproximadamente de 370 mil hectares, com 150 propriedades pequenas e médias. Existem 5 pousadas de pesca esportiva. Existe em torno de 3 madeireiras legalizadas. Tem em torno de 230 mil cabeças de gado e em torno de 25 mil hectares plantados de soja e milho.
