José Vieira
Mato Grosso do Norte
Cerca de pelo menos 100 famílias de agricultores de Carlinda vivem um pesadelo, que teve início ainda no século passado. No ano de 1995, estas famílias receberam oferta do Banco do Brasil, para fazer um financiamento de FCO [Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste] para plantar café.
Os agricultores de praticamente todas as comunidades do município, para viabilizar o financiamento, se organizaram em grupos, de 8 pessoas, para um ser o avalista dos outros e o Banco ter a garantia. No entanto, como nem todos pagaram sua parte, o banco acionou a justiça para cobrar a dívida.
Nesta semana, um grupo de agricultores foram até à Câmara Municipal de Carlinda pedir socorro aos vereadores. O vereador Manoel Rodrigues [o Nelo] e a presidente da Câmara Municipal, Lúcia Kanno, disseram que os vereadores foram pegos de surpresa, pois não tinham conhecimento desta situação.
O Banco do Brasil entrou na justiça em 2001. O caso transitou em julgado e o juiz deu ganho de causa para o Banco. O processo não cabe mais recursos e está na fase de execução. “Agora que ficamos sabendo desta grave situação porque passam estas famílias. Se tivessem procurado a Câmara há 3 anos, seria mais fácil resolver”, dizem os parlamentares.
O vereador e a presidente da Câmara, a princípio estão procurando se inteirar sobre o caso. “É um verdadeiro drama. Muitos agricultores só tem a aposentadoria para viver. Tem muitos destes agricultores que já morreram. E são muitos grupos. Estamos procurando nos informar, para definir o que podemos fazer para ajudar. Mas somados todos os grupos, a dívida poderá passar de R$ 100 milhões”, diz Nelo.
Uma advogada da Brasília, que pediu para não ter seu nome relevado por não estar no caso. Apenas tentando ajudar atendendo ao pedido dos vereadores, esclarece que os processos são conduzidos por outros advogados e pela Defensoria Pública de Alta Floresta.
No entanto, disse à Mato Grosso do Norte, que fez um levantamento com o nome e CPF da lista apresentada à ela pelos vereadores, e verificou que são inúmeros processos, alguns arquivados e outros que ainda estão em tramitação, mas já na fase de penhora.
Um dos processos, a nível de exemplo, com um grupo de 8 nomes, tramita na 5ª Vara do Fórum de Alta Floresta e está na fase de cumprimento de sentença. O valor somente desta causa atualizado está em R$ 1 milhão, 148 mil e 66 reais.
Como são mais de 100 pessoas que fizeram o financiamento, conforme ela, as execuções são feitas por grupo, que corresponde a cada processo.
“Em um grupo são executados cada membro. 10 pessoas, 8 em outro. E assim sucessivamente. Mas muitos já faleceram, outros não tem bens para bloquear e é por isto que estão bloqueando contas salários e aposentadorias, o que é ilegal”, explica.
“O juiz julgou e agora está procurando bens para penhorar. Esta penhorando contas salários, aposentadorias e outros bens. E isto é ilegal, mas os advogados já entraram com petição pedindo o desbloqueio”, acrescenta.
Para a advogada, apesar do quadro delicado, o caminho é um acordo com o banco para a renegociação da dívida e redução de valores. Mas resta saber se ainda é possível. “Não tem muito mais o que se fazer porque o juiz já julgou e está em fase final. Vou ao Banco do Brasil verifica se ainda há esta possibilidade de fazer um acordo”, disse.
“Eu quero apenas ajudar de alguma forma, instruindo ou verificando alguns processos e passar como está. Os vereadores estão preocupados em tentar ajudar estes produtores. Muitos deles não tem instrução, não tem acesso ao judiciário e não sabem como está o processo. Os que tem advogados estão sendo orientados. E outros estão pela Defensoria e não sabem da situação”, enfatiza.
A presidente da Câmara de Carlinda, Lúcia Kanno e o vereador Nelo, cogitam ir à Brasília em busca de uma forma de encontrar uma solução, ou pelo menos de negociar a dívida e liberar os bens penhorados dos produtores.
