Assessoria
A Prefeitura de Alta Floresta publicou o Decreto Municipal nº 015/2026, que dispõe sobre os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos a serem observados nas repartições públicas do Município ao longo do ano de 2026.
Conforme previsto no Decreto nº 015/2026, nos dias declarados como ponto facultativo, o funcionamento das repartições públicas poderá ser suspenso, excetuando-se os serviços essenciais, que deverão ser mantidos em regime de plantão ou escala, a fim de garantir o atendimento à população.
Veja texto completo do Decreto nº 015/2026, com a relação detalhada dos feriados e pontos facultativo.
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