Adilson Rosa
Seduc MT
A partir do desta sexta-feira, 25, as escolas da rede estadual de ensino iniciam o processo de atribuição de classes e aulas para os profissionais da educação (professores, técnicos e apoio), conforme portaria 571/2018, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O Processo de Atribuição Simplificado (PAS) é complementado pela Instrução Normativa 10/18, publicado no DOE no dia 25 de outubro.
Conforme a portaria, no dia 25 janeiro a atribuição será para o servidor efetivo em sua escola de lotação. A segunda etapa da atribuição será entre os dias 29 a 31 de janeiro para os remanescentes (efetivos que não conseguiram vaga na escola). Essa fase será na Assessoria Pedagógica do município.
Temporários- No dia 1º de fevereiro, na terceira etapa, haverá atribuição de aulas, na unidade escolar, “excepcionalmente para atender a demanda das unidades escolares em conformidade com o Edital de Seleção nº 024/2018”.
A unidade escolar deverá divulgar o quadro de aulas disponíveis para atribuição e a lista de classificação dos professores candidatos a contrato temporário, para preenchimento do quadro de aulas livres e/ou em substituição.
A quarta etapa, a partir do dia 5 de fevereiro, ocorrerá na Assessoria Pedagógica, tanto para aulas adicionais (para professores efetivos) como contrato temporário. Isso, caso tenha esgotada a relação de candidatos inscritos na unidade escolar, e ainda necessitando de profissional para composição do quadro docente, deverá recorrer ao cadastro geral da Assessoria Pedagógica.
No período de 4 a 8 de fevereiro será a realização de atividades da Semana Pedagógica. O ano letivo de 2019 para os alunos da rede estadual começa no dia 11 de fevereiro.