Assessoria/ TJ MT
A Comarca de Nova Monte Verde (954 km de Cuiabá) prorrogou por mais 90 dias a suspensão do atendimento presencial no Fórum da Comarca. As reformas e adequações pelas quais passa o prédio do fórum não foram concluídas. A decisão, publicada na Portaria TJMT/NMV Nº. 07, de 25 de janeiro de 2024, estabeleceu também a prorrogação do regime de teletrabalho dos servidores do fórum.
De acordo com o documento, não há suspensão de prazos processuais “uma vez que a execução dos serviços de manutenção predial preventiva do Fórum não traz impactos à acessibilidade aos sistemas PJe, SEEU, CIA e outros, nos quais tramitam todos os processos judiciais e administrativos da comarca”.
O prédio passa por manutenção na cobertura e forro da edificação, adequações nas instalações elétricas e de cabeamento estruturado, revisão das instalações hidrossanitárias, serviços de conserto e pintura em geral, entre outros serviços.
Aqueles que precisam comparecer no fórum pessoalmente todos os meses para justificar suas atividades ou atualizar suas informações, especialmente nos casos de livramento condicional, cumprimento de penas em regime aberto, semiaberto, sursis, suspensão condicional do processo ou esteja submetido a medidas cautelares diversas da prisão, devem contatar a Secretaria da Vara Única, via WhatsApp, pelo número (66) 98457-1188 ou Balcão Virtual, identificando-se por meio de imagem portando documento pessoal com foto, bem como comparecer pessoalmente ao PAAD/PID de Nova Bandeirantes. Em caso de impossibilidade, não haverá prejuízo à situação processual.
O atendimento às partes, advogados, membros do Ministério Público, procuradores e demais jurisdicionados será realizado durante o horário de expediente, pelos seguintes contatos:
Telefone: (66) 3597-1691 / (66) 3597-1689
De acordo com o documento, não há suspensão de prazos processuais “uma vez que a execução dos serviços de manutenção predial preventiva do Fórum não traz impactos à acessibilidade aos sistemas PJe, SEEU, CIA e outros, nos quais tramitam todos os processos judiciais e administrativos da comarca”.
O prédio passa por manutenção na cobertura e forro da edificação, adequações nas instalações elétricas e de cabeamento estruturado, revisão das instalações hidrossanitárias, serviços de conserto e pintura em geral, entre outros serviços.
Aqueles que precisam comparecer no fórum pessoalmente todos os meses para justificar suas atividades ou atualizar suas informações, especialmente nos casos de livramento condicional, cumprimento de penas em regime aberto, semiaberto, sursis, suspensão condicional do processo ou esteja submetido a medidas cautelares diversas da prisão, devem contatar a Secretaria da Vara Única, via WhatsApp, pelo número (66) 98457-1188 ou Balcão Virtual, identificando-se por meio de imagem portando documento pessoal com foto, bem como comparecer pessoalmente ao PAAD/PID de Nova Bandeirantes. Em caso de impossibilidade, não haverá prejuízo à situação processual.
O atendimento às partes, advogados, membros do Ministério Público, procuradores e demais jurisdicionados será realizado durante o horário de expediente, pelos seguintes contatos:
Telefone: (66) 3597-1691 / (66) 3597-1689
