Reportagem
Mato Grosso do Norte
Desde segunda-feira, 5, começou ser cobrado pedágio sobre todos os eixos dos veículos de carga que trafegarem pela BR-163, incluindo os eixos suspensos, desde que o caminhão esteja com Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) em aberto.
A concessionária Nova Rota do Oeste, que administra a BR-163 de Sinop a Itiquira confirmou a cobrança de tarifa pela totalidade dos eixos. A medida foi autorizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e tem como objetivo coibir fraudes na cobrança, como a alegação de que o veículo está vazio quando, na realidade, está transportando carga.
A verificação será feita de forma automática, por meio de câmeras que leem as placas dos veículos e cruzam as informações com a base de dados do Operador Nacional dos Estados (ONE). Caso seja identificado um MDF-e em aberto, será presumido que o caminhão está carregado, e a cobrança do pedágio será feita com base em todos os eixos, inclusive os suspensos.
Apesar da tecnologia envolvida, também será feita uma checagem visual. Se for constatado que o veículo está realmente vazio, a isenção para eixos que não tocam o solo continuará válida.
A concessionária alertou que é fundamental que o responsável pela carga dê baixa no MDF-e assim que o transporte for concluído. Além disso, a empresa alega que aumenta o risco de acidentes, a prática de circular com eixos indevidamente suspensos. E também é considerada infração grave e está sujeita à penalidade de multa, conforme o artigo 209 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
